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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
2025; Veto Total Aposto
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Veto Total Aposto
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Entrada em “Institui o Programa de Conscientização sobre o Uso da Inteligência Artificial nas Escolas Municipais de Ipatinga”. 		Executivo Municipal, 05/06/2025
Veto Total Aposto
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Entrada em “Institui o Programa “Educação para a Cidadania: Conhecendo os Três Poderes” nas escolas da rede municipal de ensino de Ipatinga, com o objetivo de promover o conheciment (...) 		Executivo Municipal, 05/06/2025
Veto Total Aposto
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Entrada em “Institui o Programa "Cultura da Vida" nas escolas da rede municipal de ensino de Ipatinga, com o objetivo de promover a valorização da vida e o bem-estar integral dos alunos. (...) 		Executivo Municipal, 05/06/2025
Veto Total Aposto
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Entrada em Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que operam no serviço de transporte público coletivo no Município de Ipatinga disponibilizarem como forma de pagamento das tarifas, (...) 		Executivo Municipal, 20/05/2025
Veto Total Aposto
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Entrada em “Dispõe sobre a dispensação de medicamentos nas Farmácias das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na Farmácia da Policlínica Municipal do Município de Ipatinga mediante r (...) 		Executivo Municipal, 15/05/2025
Veto Total Aposto
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Entrada em “A Instituir a criação de Salas de Acolhimento Sensorial em espaços municipais para atendimento a pessoas com necessidades especiais em situações de surto." 		Executivo Municipal, 07/05/2025
Veto Total Aposto
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Entrada em "Dispõe sobre denominação de via pública." 		Executivo Municipal, 07/05/2025
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Entrada em “Estabelece Diretrizes para Implantação do Programa ‘Selo Empresa Amiga dos Animais’ no Município de Ipatinga” 		Executivo Municipal, 11/04/2025
Veto Total Aposto
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Entrada em “Acrescenta o inciso IV ao artigo 1º, altera a redação do artigo 1º caput e de seus incisos I, II e III e altera a redação dos artigos 2º e 3º da Lei nº4.134, de 22 de (...) 		Executivo Municipal, 11/04/2025
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