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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Sebastião Ferreira Guedes;

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

Entrada em
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de alteração no sistema viário urbano.
Sebastião Ferreira Guedes, 11/08/2011
Requerimento

Entrada em
Requer convocação dos secretários municipais de Administração, de Fazenda, de Planejamento e de Educação, para prestarem esclarecimentos sobre o prolongamento da greve dos (...)
Agnaldo Giovani Bicalho, César custódio, Dário Teixeira de Carvalho, ... 20/07/2011
Requerimento

Entrada em
Requer constituição de Comissão Especial para analisar a certidão, expedida pela Vereadora Maria do Amparo, integrante do rol de documentos que instruíram o Mandado de Segura (...)
Sebastião Ferreira Guedes, 03/06/2011
Projeto de Lei

Entrada em
Institui, no Município de Ipatinga, o Dia Municipal do Artesão.
Sebastião Ferreira Guedes, 03/05/2011
Projeto de Resolução

Entrada em
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Gabriel Guimarães.
Sebastião Ferreira Guedes, 30/03/2011
Projeto de Lei

Entrada em
Dispõe sobre a afixação, nas paradas de ônibus, de placas de indicação das linhas, horários e itinerário dos ônibus de transporte coletivo municipal e dá outras providê (...)
Sebastião Ferreira Guedes, 15/03/2011
Requerimento

Entrada em
Requer envio de ofício ao Prefeito Municipal solicitando seja enviado, a esta Casa Legislativa, relatório analítico do Convênio Federal em relação aos agentes de saúde do M (...)
José Geraldo (Amigão), Nilton Manoel, Sebastião Ferreira Guedes, ... 07/02/2011
Projeto de Lei

Entrada em
Concede anistia a edificações irregulares do Municipio de Ipatinga e dá outras providências.
Sebastião Ferreira Guedes, 29/12/2010
Projeto de Lei

Entrada em
Declara de Utilidade Pública a Fundação Brasileira de Xadrez.
Sebastião Ferreira Guedes, 27/12/2010
Requerimento

Entrada em
Requer seja convocada Sessão Legislativa Extraordinária a ser instalada no dia 1º de janeiro de 2011 e término no dia 31 de janeiro de 2011, com a finalidade de formalizar tod (...)
Sebastião Ferreira Guedes, 20/12/2010
Indicação

Entrada em
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a retomada da construção da Unidade de Saúde no B. Caravelas.
Sebastião Ferreira Guedes, 19/11/2010
Requerimento

Entrada em
Requer envio de ofício ao Prefeito, solicitando informações a respeito do acordo de pagamento celebrado entre a PMI e a SPEEL Engenharia Ltda, bem como cópia do respectivo pro (...)
Sebastião Ferreira Guedes, 27/09/2010
Indicação

Entrada em
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a elaboração de um projeto de paisagismo, com plantio de árvores e canteiros de flores, na Av. Selim José de Salles, no bairro Canaã.
Sebastião Ferreira Guedes, 14/09/2010
Projeto de Lei

Entrada em
Proíbe a venda ou locação, para menores de idade, de jogos considerados violentos e dá outras providências.
Sebastião Ferreira Guedes, 09/09/2010
Projeto de Lei

Entrada em
Dispõe sobre denominação de via pública.
Sebastião Ferreira Guedes, 23/08/2010
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