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Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO
acesse aqui.
Palavra-chave:
Data Sanção - De:
Até:
Tipo:
Tipo da Norma
Decreto
Decreto Legislativo
Emenda Lei Orgânica
Lei
Lei Orgânica
Parecer do TCE-MG
Resolução
Autor:
Número:
Ano:
Limpar
Autor:
Tanus Jorge;
Exibindo 1 a 14 de 14 registros
Norma
Dt Sanção
Ementa
Status
Lei 1812
18/12/2000
"Declara de Utilidade Pública o Ipatinga Futebol Clube."
-
Autor: Adelson Fernandes da Silva, Dário Teixeira de Carvalho, Deusemim Januário Gonçalves, Edson Ferreira Filho, Eli Rodrigues Martins, Geraldo Antônio de Souza, Ivanete Inácio da Costa, Maurinho Alves Zanone, Milton Pedro Carlos, Nilton Manoel, Robinson Ayres Pimenta, Samuel Gomes Lopes, Saulo Manoel da Silveira, Tanus Jorge, Vital Honorato da Silva,
Vigente
Lei 1808
04/10/2000
"Dá denominação a trecho da BR 381."
-
Autor: Tanus Jorge,
Vigente
Lei 1784
13/06/2000
"Dá denominação a logradouro público."
-
Autor: Tanus Jorge,
Vigente
Lei 1750
18/01/2000
"Constitui Jesus Cristo como padroeiro da cidade de Ipatinga."
-
Autor: Tanus Jorge,
Vigente
Lei 1745
14/01/2000
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de se inscrever no rodapé dos receituários médicos da rede pública municipal a seguinte legenda: JESUS CRISTO, MÉDICO DOS MÉDICOS."
-
Autor: Antônio Carlos Guimarães, Edson Ferreira Filho, Eli Rodrigues Martins, Francisco Carlos Bouzada, Tanus Jorge,
Vigente
Lei 1725
26/10/1999
"Dá denominação a via pública do Bairro Canaã."
-
Autor: Tanus Jorge,
Vigente
Lei 1719
22/10/1999
"Altera denominação de via pública."
-
Autor: Tanus Jorge,
Vigente
Emenda Lei Orgânica 04
11/12/1998
"Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Ipatinga".
-
Autor: Adelson Fernandes da Silva, Antônio Carlos Guimarães, Dário Teixeira de Carvalho, Edson Ferreira Filho, Eli Rodrigues Martins, Elquias Belo Filho, Francisco Carlos Bouzada, Ivanete Inácio da Costa, Laerte Malta Maciel., Maurinho Alves Zanone, Milton Pedro Carlos, Nilton Manoel, Nivaldo Pereira Gonçalves, Robinson Ayres Pimenta, Samuel Gomes Lopes, Saulo Manoel da Silveira, Tanus Jorge, Vital Honorato da Silva,
Vigente
Lei 1618
20/07/1998
Dispõe sobre proibição de entrada de funcionários da CEMIG - Companhia Enegética de Minas Gerais - nas residências do Município de Ipatinga.
-
Autor: Tanus Jorge,
Vigente
Lei 1619
20/07/1998
Dispõe sobre a proibição de entrada de funcionários da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - nas residências do Município de Ipatinga.
-
Autor: Tanus Jorge,
Vigente
Lei 1617
13/07/1998
"Dispõe sobre a proibição de exposição pública de fitas de videocassete que contenham gravuras, escritos, desenhos, pinturas ou estampas obscenas nas locadoras do Município de Ipatinga e dá outras providências."
-
Autor: Tanus Jorge,
Vigente
Lei 1614
09/07/1998
Dispõe sobre denominação de àrea pública no Bairro Iguaçú.
-
Autor: Tanus Jorge,
Vigente
Decreto Legislativo 53
19/06/1998
"Concede Cidadania Honorária ao Professor José Nilo de Castro."
-
Autor: Adelson Fernandes da Silva, Antônio Carlos Guimarães, Dário Teixeira de Carvalho, Deusemim Januário Gonçalves, Edson Ferreira Filho, Eli Rodrigues Martins, Elquias Belo Filho, Francisco Carlos Bouzada, Ivanete Inácio da Costa, Laerte Malta Maciel, Maurinho Alves Zanone, Milton Pedro Carlos, Nilton Manoel, Nivaldo Pereira Goncalves, Ricardo Caram Guimarães, Robinson Ayres Pimenta, Samuel Gomes Lopes, Saulo Manoel da Silveira, Tanus Jorge,
Vigente
Lei 1571
09/03/1998
"Estabelece denominação de via no Município de Ipatinga e dá outras providências".
-
Autor: Tanus Jorge e Samuel Gomes Lopes.,
Vigente
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