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2024; Projeto de Lei

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

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"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vige (...)
Executivo Municipal, 08/04/2024
Projeto de Lei

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"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 16.716.204,59 (dezesseis milhões, setecentos e dezesseis mil, duzentos e quatro reais e cinquenta e nove c (...)
Executivo Municipal, 08/04/2024
Projeto de Lei

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Dispõe sobre o reajuste aos servidores ativos e inativos da Educação da Rede Municipal de Ensino de Ipatinga
Executivo Municipal, 04/04/2024
Projeto de Lei

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Dispõe sobre o reajuste e recomposição salarial de vencimentos dos servidores públicos e agentes políticos do Poder Executivo Municipal
Executivo Municipal, 02/04/2024
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a instituição da Semana em Defesa da Democracia, incluindo-a no calendário oficial do Município de Ipatinga e dá outras providências."
Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 02/04/2024
Projeto de Lei

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Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3252, de 25 de outubro de 2013, que dispõe sobre a criação, composição, funcionamento e competência do Conselho Municipal de Esport (...)
Executivo Municipal, 21/03/2024
Projeto de Lei

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Altera dispositivos da Lei 3409, de 28 de novembro de 2014, que reformula o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer - Fundel – no âmbito do Município de Ipatinga (...)
Executivo Municipal, 21/03/2024
Projeto de Lei

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"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$791.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente."
Executivo Municipal, 21/03/2024
Projeto de Lei

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"Autoriza abertura de crédito adicional especial até o valor de R$5.000.000,00 para inclusão de despesa no Orçamento vigente."
Executivo Municipal, 21/03/2024
Projeto de Lei

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Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3684, de 24 de maio de 2017, que dispõe sobre o auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Ipatinga.
Mesa Diretora, 21/03/2024
Projeto de Lei

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Dispõe sobre denominação de via pública
Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, 20/03/2024
Projeto de Lei

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“Institui a obrigatoriedade de implantação de adesivo para indicar a localização do ponto cego nos veículos de transporte público aos ciclistas e motociclistas no municíp (...)
João Vianei de Carvalho, 18/03/2024
Projeto de Lei

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"Altera dispositivos da Lei Municipal 3949, de 25 de julho de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, extingue e cria cargos de provim (...)
Executivo Municipal, 15/03/2024
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre o ingresso de animais domésticos nos hospitais públicos do Município de Ipatinga."
Fernando Soares Ratzke, 12/03/2024
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre o ingresso de animais domésticos nos hospitais públicos do Município de Ipatinga."
Fernando Soares Ratzke, 08/03/2024
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