Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta 12 às 18h
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Proposições
Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
2024; Projeto de Lei
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Altera o item I - Secretaria Municipal de Educação, integrante do Anexo - Subvenções Sociais, da Lei Municipal nº 4.818, de 30 de janeiro de 2024." 		Executivo Municipal, 13/06/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigent (...) 		Executivo Municipal, 12/06/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$748.452,31 (setecentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos), (...) 		Executivo Municipal, 12/06/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de crédito adicional suplementar até o valor deR$ 3.753.000,00 (três milhões e setecentos e cinquenta e três mil reais), par (...) 		Executivo Municipal, 12/06/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Dispõe sobre a utilização de áreas públicas por mobiliário urbano, mediante permissão onerosa de uso, para o exercício de atividades comerciais que menciona". 		Executivo Municipal, 12/06/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal e a reestruturação orgânica da Controladoria-Geral do Município - CGM". 		Executivo Municipal, 12/06/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 68.567.917,00 (sessenta e oito milhões, quinhentos e sessenta e sete mil e novecentos e dezessete reais), (...) 		Executivo Municipal, 29/05/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências". 		Executivo Municipal, 29/05/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Dispõe sobre procedimento para a cobrança de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, estabelece hipóteses de transação resolutiva de litígio (...) 		Executivo Municipal, 29/05/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Institui no município de Ipatinga, o Mês de Conscientização do Transtorno de Personalidade Bordeline". 		Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura, 28/05/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 3.530.000,00 (três milhões e quinhentos e trinta mil reais), para reforço das dotações consignadas no (...) 		Executivo Municipal, 24/05/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 6.740.414,59 (seis milhões e setecentos e quarenta mil e quatrocentos e quatorze reaise cinquenta e nove c (...) 		Executivo Municipal, 24/05/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos produtores rurais de Ipatinga." 		João Vianei de Carvalho, 23/05/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em Dispõe sobre a reformulação da Gestão Democrática da Rede Pública Municipal de Ipatinga 		Executivo Municipal, 22/05/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em Dispõe sobre a destinação de recursos à Fundação São Francisco Xavier, a título de auxílios. 		Executivo Municipal, 22/05/2024
Início do rodapé