Câmara Municipal de Ipatinga

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Ano:2023; Tipo: Projeto de Lei

Exibindo 121 a 135 de 374 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Lei Nº 252/2023	Projeto de Lei Nº 252/2023 Entrada em 21/09/2023 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$898.000,00, para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.	Executivo Municipal,	21/09/2023
Projeto de Lei Nº 253/2023	Projeto de Lei Nº 253/2023 Entrada em 21/09/2023 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$1.840.000,00, para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.	Executivo Municipal,	21/09/2023
Projeto de Lei Nº 254/2023	Projeto de Lei Nº 254/2023 Entrada em 21/09/2023 Autoriza o Poder Executivo a promover transposição de recursos orçamentários de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$500.000,00, consignados no orçame (...)	Executivo Municipal,	21/09/2023
Projeto de Lei Nº 255/2023	Projeto de Lei Nº 255/2023 Entrada em 21/09/2023 Autoria: Executivo Entrada na Câmara: 21.09 Às comissões de Legislação, Finanças e Saúde em 25.09 – Prazo 02.10	Executivo Municipal,	21/09/2023
Projeto de Lei Nº 256/2023	Projeto de Lei Nº 256/2023 Entrada em 21/09/2023 Dispõe sobre a destinação de recursos a título de subvenções sociais, para entidades privadas sem fins lucrativos que menciona	Executivo Municipal,	21/09/2023
Projeto de Lei Nº 257/2023	Projeto de Lei Nº 257/2023 Entrada em 21/09/2023 Dispõe sobre a destinação de recursos a título de subvenções sociais, para entidades privadas sem fins lucrativos que menciona	Executivo Municipal,	21/09/2023
Projeto de Lei Nº 248/2023	Projeto de Lei Nº 248/2023 Entrada em 20/09/2023 "Institui regras para as empresas que contratarem show artístico ou apresentação com pagamento por couvert artístico."	Nivaldo Antônio da Silva,	20/09/2023
Projeto de Lei Nº 247/2023	Projeto de Lei Nº 247/2023 Entrada em 19/09/2023 "Dispõe sobre o desembarque noturno para mulheres no tranporte público ."	Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe,	19/09/2023
Projeto de Lei Nº 246/2023	Projeto de Lei Nº 246/2023 Entrada em 18/09/2023 "Institui de forma permanente os Jogos Escolares de Ipatinga - JEI, e dá outras providências."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	18/09/2023
Projeto de Lei Nº 245/2023	Projeto de Lei Nº 245/2023 Entrada em 15/09/2023 "Instrui as unidades de saúde de rede pública e privada a garantir os direitos de mulheres que sofram perda gestacional e dá outras providências."	Avelino Ribeiro da Cruz,	15/09/2023
Projeto de Lei Nº 244/2023	Projeto de Lei Nº 244/2023 Entrada em 14/09/2023 "Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.563, de 30 de dezembro de 1997 - que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes e Trânsito."	Executivo Municipal,	14/09/2023
Projeto de Lei Nº 243/2023	Projeto de Lei Nº 243/2023 Entrada em 13/09/2023 Institui a Semana Municipal de prevenção e combate ao Diabetes no âmbito do Município de Ipatinga e dá outras providências	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	13/09/2023
Projeto de Lei Nº 238/2023	Projeto de Lei Nº 238/2023 Entrada em 11/09/2023 Autoriza o Poder Executivo a promover transposição de recursos orçamentários de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$30.000,00, consignados no Orçamen (...)	Executivo Municipal,	11/09/2023
Projeto de Lei Nº 239/2023	Projeto de Lei Nº 239/2023 Entrada em 11/09/2023 Autoriza o Poder Executivo a promover transposição de recursos orçamentários de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$463.560,02, consignados no Orçame (...)	Executivo Municipal,	11/09/2023
Projeto de Lei Nº 240/2023	Projeto de Lei Nº 240/2023 Entrada em 11/09/2023 Altera o item 3 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, integrante do Anexo - Contribuições, integrante da Lei Municipal 4611, de 29 de maio de 2023	Executivo Municipal,	11/09/2023

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