Câmara Municipal de Ipatinga

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Ano:2023; Tipo: Projeto de Lei

Exibindo 76 a 90 de 374 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Lei Nº 299/2023	Projeto de Lei Nº 299/2023 Entrada em 25/10/2023 "Declara de Utilidade Pública Municipal a Asssociação de Catadores de Materiais recicláveis da Região Metropolitana do Vale do Aço - CATAVALE."	Fernando Soares Ratzke,	25/10/2023
Projeto de Lei Nº 297/2023	Projeto de Lei Nº 297/2023 Entrada em 24/10/2023 "Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos em que figurem como parte ou pessoa interessada a pessoa portadora de neoplasia maligna (câncer) ou a pes (...)	Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe,	24/10/2023
Projeto de Lei Nº 298/2023	Projeto de Lei Nº 298/2023 Entrada em 24/10/2023 "Prioridade no atendimento para profissionalização e reinserção no mercado de trabalho a pais ou responsáveis de pessoas com deficiência em Ipatinga."	Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe,	24/10/2023
Projeto de Lei Nº 295/2023	Projeto de Lei Nº 295/2023 Entrada em 23/10/2023 "Declara de Utilidade Pública Municipal, o Instituto de Saúde Zélia Ferreira."	Fernando Soares Ratzke,	23/10/2023
Projeto de Lei Nº 296/2023	Projeto de Lei Nº 296/2023 Entrada em 23/10/2023 "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Missão em Cristo - AMC."	Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura,	23/10/2023
Projeto de Lei Nº 294/2023	Projeto de Lei Nº 294/2023 Entrada em 20/10/2023 "Dispõe sobre denominação de praça."	Ademir Cláudio Dias,	20/10/2023
Projeto de Lei Nº 293/2023	Projeto de Lei Nº 293/2023 Entrada em 19/10/2023 "Declara de Utilidade Pública Municipal, o 'Instituto Tradição e Saber'."	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	19/10/2023
Projeto de Lei Nº 292/2023	Projeto de Lei Nº 292/2023 Entrada em 18/10/2023 "Isenção de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos municipais para mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Ipatinga."	Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe,	18/10/2023
Projeto de Lei Nº 286/2023	Projeto de Lei Nº 286/2023 Entrada em 17/10/2023 "Isenção de taxa de inscrição em concursos públicos municipais para mulheres vítimas de violencia doméstica no Município de Ipatinga."	Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe,	17/10/2023
Projeto de Lei Nº 287/2023	Projeto de Lei Nº 287/2023 Entrada em 17/10/2023 "Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de R$3.647.736,05 (três milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, setecentos e trinta e seis reais e cinco centavos (...)	Executivo Municipal,	17/10/2023
Projeto de Lei Nº 288/2023	Projeto de Lei Nº 288/2023 Entrada em 17/10/2023 "Autoriza o Poder Executivo a promover transposição de recursos orçamentarios, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 2.682.000,00 (dois milhões, sei (...)	Executivo Municipal,	17/10/2023
Projeto de Lei Nº 289/2023	Projeto de Lei Nº 289/2023 Entrada em 17/10/2023 "Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 730.258,56 (setecentos e trinta mil, duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), para refor� (...)	Executivo Municipal,	17/10/2023
Projeto de Lei Nº 290/2023	Projeto de Lei Nº 290/2023 Entrada em 17/10/2023 "Autoriza abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 1.320.536,00 (um milhão, trezentos e vinte mil, quinhentos e trinta e seis reais), para reforço das dotações (...)	Executivo Municipal,	17/10/2023
Projeto de Lei Nº 291/2023	Projeto de Lei Nº 291/2023 Entrada em 17/10/2023 "Altera o item VI - Secretaria Municipal Cultura, Esporte e Lazer, integrante do Anexo - Contribuições, da Lei Municipal nº 4.525, de 24 de fevereiro de 2023."	Executivo Municipal,	17/10/2023
Projeto de Lei Nº 285/2023	Projeto de Lei Nº 285/2023 Entrada em 16/10/2023 Declara de utilidade pública Municipal o Museu Jornal Resenha Região metropolitana do Vale do Aço	Adiel Fernandes de Oliveira, Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	16/10/2023

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