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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
2023; Projeto de Lei
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre procedimentos para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, autorizada pela Agência Nacional de Telecom (...) 		Executivo Municipal, 24/11/2023
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a destinação de recursos à Fundação São Francisco Xavier, a título de auxílios" 		Executivo Municipal, 24/11/2023
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a destinação de recursos à Fundação São Francisco Xavier, a título de contribuições, para custeio de ações e serviços à Saúde" 		Executivo Municipal, 24/11/2023
Projeto de Lei
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Entrada em “Dispõe sobre o realinhamento da tabela de vencimentos integrante do Anexo IX da Lei 2426, de 29 de março de 2008, que 'Dispõe sobre o plano de Cargos, Carreiras e Vencimento (...) 		Executivo Municipal, 23/11/2023
Projeto de Lei
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Entrada em Dispoe sobre a prioridade no atendimento odontológico e exames laboratoriais na rede municipal e particular para pacientes oncológicos e dá outras providências 		Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito, 22/11/2023
Projeto de Lei
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Entrada em Dispoe sobre denominação de via pública 		José dos Santos Reis - Zé Terez, 22/11/2023
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 5.997.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente." 		Executivo Municipal, 21/11/2023
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.844.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente." 		Executivo Municipal, 21/11/2023
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.165.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente." 		Executivo Municipal, 21/11/2023
Projeto de Lei
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Entrada em ‘Instituição da semana da conscientização da doação de sangue canina e felina no Município de Ipatinga”. 		Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, 20/11/2023
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre denominação de Escadaria." 		João Francisco Bastos - Chiquinho, 17/11/2023
Projeto de Lei
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Entrada em "Dipõe sobre denominação de logradouro." 		Hermínio Bernardo da Silva, 17/11/2023
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre denominação de via pública." 		Hermínio Bernardo da Silva, 17/11/2023
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para inclusão de despesa no Orçamento vigente." 		Executivo Municipal, 17/11/2023
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente." 		Executivo Municipal, 17/11/2023
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