Câmara Municipal de Ipatinga

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Ano:2023; Tipo: Projeto de Lei

Exibindo 31 a 45 de 374 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Lei Nº 345/2023	Projeto de Lei Nº 345/2023 Entrada em 05/12/2023 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$1.813.000,00 (hum milhão e oitocentos e treze mil reais),para reforço de dotações consignadas no Orçame (...)	Executivo Municipal,	05/12/2023
Projeto de Lei Nº 346/2023	Projeto de Lei Nº 346/2023 Entrada em 05/12/2023 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$895.000,00 (oitocentos e noventa e cinco mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento v (...)	Executivo Municipal,	05/12/2023
Projeto de Lei Nº 336/2023	Projeto de Lei Nº 336/2023 Entrada em 04/12/2023 "Declara Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Bairro Horto - AMOH."	Avelino Ribeiro da Cruz,	04/12/2023
Projeto de Lei Nº 337/2023	Projeto de Lei Nº 337/2023 Entrada em 04/12/2023 "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.633, de 10 de julho de 2023 - que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024."	Executivo Municipal,	04/12/2023
Projeto de Lei Nº 338/2023	Projeto de Lei Nº 338/2023 Entrada em 04/12/2023 "Dispõe sobre a proteção , a identificação e o controle populacional de cães e gatos, no âmbito do Município de Ipatinga."	Executivo Municipal,	04/12/2023
Projeto de Lei Nº 339/2023	Projeto de Lei Nº 339/2023 Entrada em 04/12/2023 "Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação consig (...)	Executivo Municipal,	04/12/2023
Projeto de Lei Nº 340/2023	Projeto de Lei Nº 340/2023 Entrada em 04/12/2023 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 604.000,00 (seiscentos e quatro mil reais), para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente." (...)	Executivo Municipal,	04/12/2023
Projeto de Lei Nº 341/2023	Projeto de Lei Nº 341/2023 Entrada em 04/12/2023 "Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.110.000 (dezessete milhões, cento e dez mil reais), para reforço de dotaç� (...)	Executivo Municipal,	04/12/2023
Projeto de Lei Nº 342/2023	Projeto de Lei Nº 342/2023 Entrada em 04/12/2023 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente."	Executivo Municipal,	04/12/2023
Projeto de Lei Nº 334/2023	Projeto de Lei Nº 334/2023 Entrada em 30/11/2023 "Institui o Dia Municipal do Educador Físico no Município de Ipatinga."	Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe,	30/11/2023
Projeto de Lei Nº 335/2023	Projeto de Lei Nº 335/2023 Entrada em 30/11/2023 "Institui a Semana de Incentivo ao Empreendedorismo da Pessoa Idosa no Município de Ipatinga."	Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe,	30/11/2023
Projeto de Lei Nº 333/2023	Projeto de Lei Nº 333/2023 Entrada em 29/11/2023 "Institui a 'Semana Municipal das Juventudes' e dá outras providências."	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	29/11/2023
Projeto de Lei Nº 328/2023	Projeto de Lei Nº 328/2023 Entrada em 28/11/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e ceder área pública à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA”	Executivo Municipal,	28/11/2023
Projeto de Lei Nº 321/2023	Projeto de Lei Nº 321/2023 Entrada em 24/11/2023 "Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados municipais de Ipatinga, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com (...)	Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe,	24/11/2023
Projeto de Lei Nº 329/2023	Projeto de Lei Nº 329/2023 Entrada em 24/11/2023 “Dispõe sobre a destinação de recursos à Associação Centro de Convivência Espaço da Família - ACCE, no valor de R$75.000,00, a título de subvenções sociais”	Executivo Municipal,	24/11/2023

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