Câmara Municipal de Ipatinga

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Ano:2023; Tipo: Projeto de Lei

Exibindo 256 a 270 de 374 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Lei Nº 122/2023	Projeto de Lei Nº 122/2023 Entrada em 16/05/2023 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$300.885,00, para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente."	Executivo Municipal,	16/05/2023
Projeto de Lei Nº 117/2023	Projeto de Lei Nº 117/2023 Entrada em 15/05/2023 “Disõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores e pensionistas integrantes do Poder Legislativo do Município de Ipatinga e dá outras providências”	Mesa Diretora,	15/05/2023
Projeto de Lei Nº 118/2023	Projeto de Lei Nº 118/2023 Entrada em 15/05/2023 “Altera dispositivo da Lei Municipal 3684, de 24 de maio de 2017, que dispõe sobre auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Ipatinga”	Mesa Diretora,	15/05/2023
Projeto de Lei Nº 115/2023	Projeto de Lei Nº 115/2023 Entrada em 09/05/2023 "Dispõe sobre parâmetros, diretrizes, principios e objetivos para a instituição de politica pública vistas a apoiar os catadores e organizações sociais de materiais recicla (...)	Fernando Soares Ratzke,	09/05/2023
Projeto de Lei Nº 116/2023	Projeto de Lei Nº 116/2023 Entrada em 09/05/2023 "Dispõe sobre o programa de aproveiamento de madeira de poda de arvores."	Fernando Soares Ratzke,	09/05/2023
Projeto de Lei Nº 112/2023	Projeto de Lei Nº 112/2023 Entrada em 04/05/2023 "Autoriza abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), para inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente."	Executivo Municipal,	04/05/2023
Projeto de Lei Nº 113/2023	Projeto de Lei Nº 113/2023 Entrada em 04/05/2023 "Autoriza abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais), para inclusão de elemento de despesas no Orçamento vigente."	Executivo Municipal,	04/05/2023
Projeto de Lei Nº 114/2023	Projeto de Lei Nº 114/2023 Entrada em 04/05/2023 "Cria cargo de provimento efetivo de Advogado e de Pedagogo e os incorpora ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de I (...)	Executivo Municipal,	04/05/2023
Projeto de Lei Nº 111/2023	Projeto de Lei Nº 111/2023 Entrada em 04/05/2023 "Altera a redação do artigo 6º da Lei Municipal nº4.213, de 28 de julho de 2021 e dá outras providências."	José dos Santos Reis - Zé Terez,	04/05/2023
Projeto de Lei Nº 102/2023	Projeto de Lei Nº 102/2023 Entrada em 28/04/2023 "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências."	Executivo Municipal,	28/04/2023
Projeto de Lei Nº 103/2023	Projeto de Lei Nº 103/2023 Entrada em 28/04/2023 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.333.000,00 (um milhão, trezentos e trinta e três mil reais), para reforço de dotações consignadas no Or (...)	Executivo Municipal,	28/04/2023
Projeto de Lei Nº 104/2023	Projeto de Lei Nº 104/2023 Entrada em 28/04/2023 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.564.000,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil reais), para reforço de dotações consignadas (...)	Executivo Municipal,	28/04/2023
Projeto de Lei Nº 105/2023	Projeto de Lei Nº 105/2023 Entrada em 28/04/2023 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.655.149,12 (oito milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, cento e quarenta e nove reais e doze centavos) (...)	Executivo Municipal,	28/04/2023
Projeto de Lei Nº 106/2023	Projeto de Lei Nº 106/2023 Entrada em 28/04/2023 "Autoriza abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para a inclusão de despesa no Orçamento vigente."	Executivo Municipal,	28/04/2023
Projeto de Lei Nº 107/2023	Projeto de Lei Nº 107/2023 Entrada em 28/04/2023 "Autoriza o Poder Executivo a promover transposição de recursos orcamentários, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 569.984,00 (quinhentos e sessent (...)	Executivo Municipal,	28/04/2023

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