Câmara Municipal de Ipatinga

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Ano:2023; Tipo: Projeto de Lei

Exibindo 151 a 165 de 374 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Lei Nº 226/2023	Projeto de Lei Nº 226/2023 Entrada em 25/08/2023 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$433.000,00, para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.	Executivo Municipal,	25/08/2023
Projeto de Lei Nº 220/2023	Projeto de Lei Nº 220/2023 Entrada em 23/08/2023 Autoriza abertura de crédito adicional especial até o valor de R$100.000,00, visando ao reforço de crédito adicional especial.	Executivo Municipal,	23/08/2023
Projeto de Lei Nº 221/2023	Projeto de Lei Nº 221/2023 Entrada em 23/08/2023 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$1.875.000,00, para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.	Executivo Municipal,	23/08/2023
Projeto de Lei Nº 222/2023	Projeto de Lei Nº 222/2023 Entrada em 23/08/2023 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$619.000,00, para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.	Executivo Municipal,	23/08/2023
Projeto de Lei Nº 223/2023	Projeto de Lei Nº 223/2023 Entrada em 23/08/2023 Autoriza o Poder Executivo a promover transposição de recursos orçamentários de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$1.000.000,00, consignados no Orça (...)	Executivo Municipal,	23/08/2023
Projeto de Lei Nº 219/2023	Projeto de Lei Nº 219/2023 Entrada em 22/08/2023 "Dispõe sobre denominação de via pública."	José dos Santos Reis - Zé Terez,	22/08/2023
Projeto de Lei Nº 218/2023	Projeto de Lei Nº 218/2023 Entrada em 18/08/2023 "Dispõe sobre denominação de rotatória."	Ademir Cláudio Dias,	18/08/2023
Projeto de Lei Nº 217/2023	Projeto de Lei Nº 217/2023 Entrada em 11/08/2023 "Dispõe sobre denominação de via pública."	Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura,	11/08/2023
Projeto de Lei Nº 216/2023	Projeto de Lei Nº 216/2023 Entrada em 10/08/2023 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$3.370.000,00, para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.	Executivo Municipal,	10/08/2023
Projeto de Lei Nº 214/2023	Projeto de Lei Nº 214/2023 Entrada em 09/08/2023 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$550.000,00, para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.	Executivo Municipal,	09/08/2023
Projeto de Lei Nº 215/2023	Projeto de Lei Nº 215/2023 Entrada em 09/08/2023 Autoriza o Poder Executivo a promover transposição de recursos orçamentários de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$3.600.000,00, consignados no Orça (...)	Executivo Municipal,	09/08/2023
Projeto de Lei Nº 207/2023	Projeto de Lei Nº 207/2023 Entrada em 04/08/2023 "Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 4405, de 4 de julho de 2022 - que "Dispõe sobre a concessão de isenção e remissão de créditos tributários de Imposto Predial e Ter (...)	Executivo Municipal,	04/08/2023
Projeto de Lei Nº 208/2023	Projeto de Lei Nº 208/2023 Entrada em 04/08/2023 Amplia o número de vagas do cargo de provimento efetivo de controlador Municipal a incorporar ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal d (...)	Executivo Municipal,	04/08/2023
Projeto de Lei Nº 209/2023	Projeto de Lei Nº 209/2023 Entrada em 04/08/2023 Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4403, de 30 de junho de 2022, que dispoe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para a Elaboração e e (...)	Executivo Municipal,	04/08/2023
Projeto de Lei Nº 210/2023	Projeto de Lei Nº 210/2023 Entrada em 04/08/2023 Autoriza o Poder Executivo a promover transposição de recursos orçamentários, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$1.410.077,00, consignados no	Executivo Municipal,	04/08/2023

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