Câmara Municipal de Ipatinga - Proposições
    
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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
2021; Projeto de Lei
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei
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Entrada em "Institui, em âmbito municipal, o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher e dá outras providênc (...) 		Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito, 03/08/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Declara de Utilidade Pública o Instituto Meninos da Vila." 		Nivaldo Antônio da Silva, 02/08/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Declara de Utilidade Pública o Instituto Esportivo e Educacional Lucimar Moura." 		Hermínio Bernardo da Silva, 28/07/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Altera o item I - Secretaria Municipal de Educação e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, int (...) 		Executivo Municipal, 22/07/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Institui a Política Municipal de promoção da arte urbana do grafite e de combate à pichação no espaço público urbano" 		Adiel Fernandes de Oliveira, 21/07/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Institui a Política Municipal de promoção da arte urbana do grafite e de combate à pichação no espaço público urbano" 		Avelino Ribeiro da Cruz, 21/07/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a instituição do Dia Mundial do Método de Ovulação Billings - MOB, a ser celebrado anualmente dia 1º de abril de dá outras providências." 		Avelino Ribeiro da Cruz, 20/07/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Revoga o artigo 3º da Lei Municipal nº 453, de 15 janeiro de 1974." 		Executivo Municipal, 19/07/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Inclui no calendário oficial da cidade, o mês de abril para conscientização, prevenção e combate à prática de queimadas no município de Ipatinga." 		Fernando Soares Ratzke, Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 16/07/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Concede remissão do valor relativo aos juros e incidentes após a inscrição do débito em Dívida Ativa para contribuintes pessoas Físicas ou jurídicas e dá outras providê (...) 		Executivo Municipal, 15/07/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Estabelece procedimentos para recuperação de vias, passeios e logradouros públicos municipais, danificados por serviços ou obras de infraestrutura urbana que especifica." 		Executivo Municipal, 13/07/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 375, de 02 de maio de 1972 – que institui o Código de Polícia Administrativa no Município de Ipatinga." 		Executivo Municipal, 13/07/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Altera a Lei de nº 2.343, de 21 de agosto de 2007, que dispõe sobre critérios para denominação de logradouros, prédios públicos, obras, serviços e monumentos públicos." 		Fernando Soares Ratzke, 05/07/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Fica proibido o cidadão que foi enquadrado na Lei Sansão nº 14.064/2020 - crime de maus-tratos aos animais - exercer qualquer função e cargo público municipal, onde o órgà (...) 		Antônio Alves de Oliveira - Tunico, 05/07/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Inclui o dia da ‘Parada do Animal de Estimação (Parada Pet)’ no calendário oficial do Município." 		Fernando Soares Ratzke, 01/07/2021
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