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2024; Projeto de Lei

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre denominação de via pública."
José dos Santos Reis - Zé Terez, 09/10/2024
Projeto de Lei

Entrada em
"Altera dispositivos da Lei Municipal 4923, de 2 de julho de 2024 - que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025".
Executivo Municipal, 30/09/2024
Projeto de Lei

Entrada em
“Altera o anexo III da Lei Municipal 4278, de 26 de novembro de 2021 - que institui o Plano Plurianual do Município de Ipatinga para o período de 2022 a 2025”.
Executivo Municipal, 30/09/2024
Projeto de Lei

Entrada em
Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município de Ipatinga para o exercício de 2025 e dá outras providências
Executivo Municipal, 30/09/2024
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre denominação de prédio público."
Adiel Fernandes de Oliveira, 17/09/2024
Projeto de Lei

Entrada em
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Sons do Céu."
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 17/09/2024
Projeto de Lei

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"Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de Crédito Adicional suplementar até o valor de R$589.117.50, para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente."
17/09/2024
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de Crédito Adicional suplementar até o valor de R$577.000,00, para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente."
17/09/2024
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre denominação de UTI Pediátrica do HMEM."
Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito, 16/09/2024
Projeto de Lei

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"Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 877.000,00 (oitocentos e setenta e sete mil reais), para reforço de dotaç (...)
Executivo Municipal, 13/09/2024
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 15.600.000,00 (quinze milhões e seiscentos mil reias), para reforço de dotações consignadas no Orçamen (...)
Executivo Municipal, 12/09/2024
Projeto de Lei

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"Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$2.300.000,00, para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente."
Executivo Municipal, 06/09/2024
Projeto de Lei

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"Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de Crédito Adicional suplementar até o valor de R$4.393.000,00, para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente." (...)
Executivo Municipal, 06/09/2024
Projeto de Lei

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"Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de Crédito Adicional suplementar até o valor de R$65.000,00, para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente."
Executivo Municipal, 06/09/2024
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de Crédito Adicional suplementar até o valor de R$70.000,00, para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente."
Executivo Municipal, 06/09/2024
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