Câmara Municipal de Ipatinga

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Tipo: Veto Parcial Aposto

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Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Veto Parcial Aposto Nº 094/2019	Veto Parcial Aposto Nº 094/2019 Entrada em 23/09/2019 "Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 094/2019, que ‘Dispõe sobre a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno Espectro Autista (TEA) no âmbito do M (...)	Executivo Municipal,	23/09/2019
Veto Parcial Aposto Nº 048/2019	Veto Parcial Aposto Nº 048/2019 Entrada em 12/08/2019 "Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 048/2019, que ‘Institui o selo de Combate à Pedofilia’."	Executivo Municipal,	12/08/2019
Veto Parcial Aposto Nº 077/2019	Veto Parcial Aposto Nº 077/2019 Entrada em 12/08/2019 "Veto parcial ao Projeto de Lei nº 077/2019, que ‘Dispõe sobre a concessão de isenção e remissão de créditos tributários de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, (...)	Executivo Municipal,	12/08/2019
Veto Parcial Aposto Nº 137/2018	Veto Parcial Aposto Nº 137/2018 Entrada em 14/01/2019 Veto Parcial ao Projeto de Lei 137/2018	Executivo Municipal,	14/01/2019
Veto Parcial Aposto Nº 099/2017	Veto Parcial Aposto Nº 099/2017 Entrada em 16/11/2017 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei 99/2017 , que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas em cemitérios localizados no Município de Ipati (...)	Executivo Municipal,	16/11/2017
Veto Parcial Aposto Nº 098/2017	Veto Parcial Aposto Nº 098/2017 Entrada em 04/10/2017 Veto Parcial Aposto ao Projeto de Lei nº 98/2017, que “Altera e acrescenta dispositivos à Lei n.º 2.033, de 09 de dezembro de 2003, acrescenta dispositivos à Lei nº 946, de (...)	Executivo Municipal,	04/10/2017
Veto Parcial Aposto Nº 096/2017	Veto Parcial Aposto Nº 096/2017 Entrada em 29/09/2017 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 96/2017, que “Altera a Lei n.º 819, de 21 de dezembro de 1983, e dá outras providências.”	Executivo Municipal,	29/09/2017
Veto Parcial Aposto Nº 076/2017	Veto Parcial Aposto Nº 076/2017 Entrada em 24/08/2017 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 76/2017, que “Institui no mês de setembro campanha de combate a doenças vasculares ‘setembro vascular’, a constar no calendário (...)	Executivo Municipal,	24/08/2017
Veto Parcial Aposto Nº 061/2017	Veto Parcial Aposto Nº 061/2017 Entrada em 28/07/2017 Veto Parcial aposto ao PL 061/2017, que “Dispõe sobre a comercialização de alimentos em logradouros, vias e áreas públicas, através da modalidade denominada “Food Truck (...)	Executivo Municipal,	28/07/2017
Veto Parcial Aposto Nº 035/2017	Veto Parcial Aposto Nº 035/2017 Entrada em 13/07/2017 “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências.”	Executivo Municipal,	13/07/2017
Veto Parcial Aposto Nº 031/2017	Veto Parcial Aposto Nº 031/2017 Entrada em 06/06/2017 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 31/2017, que "Institui a Semana Mão Certa no âmbito do Município de Ipatinga e dá outras providências”.	Executivo Municipal,	06/06/2017
Veto Parcial Aposto Nº 119/2016	Veto Parcial Aposto Nº 119/2016 Entrada em 31/12/2016 Veto Parcial Aposto ao Projeto de Lei nº 119/2016, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento do Municiípio de Ipatinga, para o exercício financeiro de 2017, e dá ou (...)	Executivo Municipal,	31/12/2016
Veto Parcial Aposto Nº 109/2015	Veto Parcial Aposto Nº 109/2015 Entrada em 11/12/2015 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 109/2015 que "Altera dispositivos da Lei n.º 494, de 27 de dezembro de 1974, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Munic (...)	Executivo Municipal,	11/12/2015
Veto Parcial Aposto Nº 037/2015	Veto Parcial Aposto Nº 037/2015 Entrada em 15/07/2015 Veto Parcial Aposto ao PL nº 37/2015, que "Dispõe sobre a implantação de Cemitério e Crematório de Animais Domésticos de Pequeno e Médio Porte e dá outras providências." (...)	Executivo Municipal,	15/07/2015
Veto Parcial Aposto Nº 103/2014	Veto Parcial Aposto Nº 103/2014 Entrada em 01/12/2014 Veto Parcial Aposto ao Projeto de Lei nº 103/2014, que "Altera dispositivos da Lei nº 3.360, de 16 de julho de 2014 que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execuç (...)	Executivo Municipal,	01/12/2014

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