Câmara Municipal de Ipatinga

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Tipo: Veto Total Aposto

Exibindo 106 a 119 de 119 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Veto Total Aposto Nº 01PL33-04	Veto Total Aposto Nº 01PL33-04 Entrada em 13/08/2004 Dispõe sobre a autorização para a rede hoteleira do Município de Ipatinga afixae placas indicativas em pontos estratégicos da circunscrição territorial do Município.	Executivo Municipal,	13/08/2004
Veto Total Aposto Nº 01PL48-04	Veto Total Aposto Nº 01PL48-04 Entrada em 29/07/2004 Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 494, de 27 de dezembro de 1974, que "contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Ipatinga".		29/07/2004
Veto Total Aposto Nº 01PL26-04	Veto Total Aposto Nº 01PL26-04 Entrada em 14/07/2004 Autoriza o Município de Ipatinga a promover pesquisa para investigação de paternidade através de método DNA, nos casos que especifica.	Executivo Municipal,	14/07/2004
Veto Total Aposto Nº 01PL44-04	Veto Total Aposto Nº 01PL44-04 Entrada em 01/07/2004 Autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria Municipal de Turismo e Esportes.	Executivo Municipal,	01/07/2004
Veto Total Aposto Nº 01PL31-04	Veto Total Aposto Nº 01PL31-04 Entrada em 22/06/2004 Dispõe sobre a proibição do trânsito de bicicletas nas pistas de caminhada do Parque Ipanema e dá outras providências.	Executivo Municipal,	22/06/2004
Veto Total Aposto Nº 01PL13-04	Veto Total Aposto Nº 01PL13-04 Entrada em 04/06/2004 Dispõe sobre a publicação de fotografias e dados de pessoas desaparecidas nas guias do IPTU e nas notificações de infração de trânsito	Executivo Municipal,	04/06/2004
Veto Total Aposto Nº 01PL25-04	Veto Total Aposto Nº 01PL25-04 Entrada em 04/06/2004 Institui a assistência odontológica junto às creches municipais de Ipatinga e dá outras providências.	Executivo Municipal,	04/06/2004
Veto Total Aposto Nº 01PL19-04	Veto Total Aposto Nº 01PL19-04 Entrada em 18/05/2004 Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos - Banco de Alimentos e dá outras providências	Executivo Municipal,	18/05/2004
Veto Total Aposto Nº 01PL08-04	Veto Total Aposto Nº 01PL08-04 Entrada em 13/05/2004 Dispõe sobre a abertura de shows promovidos pelo Poder Público, com capacidade igual ou superior a 1.000 (mil) espectadores, por músicos, artistas, agentes culturais e bandas m (...)	Executivo Municipal,	13/05/2004
Veto Total Aposto Nº 01PL01-04	Veto Total Aposto Nº 01PL01-04 Entrada em 15/04/2004 “Dispõe sobre a divulgação da relação dos beneficiários e respectivos benefícios, do Município de Ipatinga ao Programa Bolsa Família, instituído pela Lei Federal n.º (...)	Executivo Municipal,	15/04/2004
Veto Total Aposto Nº 01PL21-04	Veto Total Aposto Nº 01PL21-04 Entrada em 15/04/2004 Dispõe sobre a divulgação da relação dos beneficiários, e respectivos benefícios, do Município de Ipatinga ao Programa Bolsa Família, instituído pela Lei Federal nº 10. (...)	Executivo Municipal,	15/04/2004
Veto Total Aposto Nº 01PL05-04	Veto Total Aposto Nº 01PL05-04 Entrada em 29/03/2004 Concede anistia a edificações irregulares no Município de Ipatinga e dá outras providências	Executivo Municipal,	29/03/2004
Veto Total Aposto Nº 01PL07-04	Veto Total Aposto Nº 01PL07-04 Entrada em 29/03/2004 Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Forquilha	Executivo Municipal,	29/03/2004
Veto Total Aposto Nº 055/2019	Veto Total Aposto Nº 055/2019 Entrada em 31/12/1969 "Veto Total ao Projeto de Lei nº 055/2019, que ‘Altera a Lei nº 2.425, de 28 de março de 2008, que ‘Reorganiza e consolida o Sistema de Carreiras dos Servidores Públicos A (...)		31/12/1969

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