Câmara Municipal de Ipatinga

Início do conteúdo

Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Tipo: Veto Total Aposto

Exibindo 1 a 15 de 119 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Veto Total Aposto Nº 007/2024	Veto Total Aposto Nº 007/2024 Entrada em 12/03/2024 “Dispõe sobre obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais situado no Município de Ipatinga, que forneçam produtos ou serviços, a proceder a devolução integral e em esp (...)	Executivo Municipal,	12/03/2024
Veto Total Aposto Nº 360/2023	Veto Total Aposto Nº 360/2023 Entrada em 23/01/2024 "Altera a súmula e atribuições do cargo efetivo de Fiscal Tributário, Integrante do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Ipatinga (...)	Executivo Municipal,	23/01/2024
Veto Total Aposto Nº 307/2023	Veto Total Aposto Nº 307/2023 Entrada em 18/12/2023 Veto Total ao projeto que "Institui, no âmbito do Município de Ipatinga, a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Neoplasia Maligna (Câncer)."	Executivo Municipal,	18/12/2023
Veto Total Aposto Nº 236/2023	Veto Total Aposto Nº 236/2023 Entrada em 08/11/2023 Veto total ao PL 236/2023,que "Altera o Art. 11, V da Lei Municipal n. 2.725, de 12 de julho de 2010, prevendo a periodicidade de submissão de prestação de contas do Fundo Muni (...)	Executivo Municipal,	08/11/2023
Veto Total Aposto Nº 158/2023	Veto Total Aposto Nº 158/2023 Entrada em 21/07/2023 Veto total ao PL 158/2023, que "Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais no Município de Ipatinga e empresas enquadradas como startups."	Executivo Municipal,	21/07/2023
Veto Total Aposto Nº 050/2023	Veto Total Aposto Nº 050/2023 Entrada em 08/05/2023 Veto Total ao PL 050/2023 que "Estabelece protocolo de seguança para as mulheres em casas de fesdtas, discotecas, boates, bares, restaurantes, lounges, hoteis e cria o Selo Não (...)	Executivo Municipal,	08/05/2023
Veto Total Aposto Nº 051/2023	Veto Total Aposto Nº 051/2023 Entrada em 14/04/2023 Veto Total ao PL 051 que "Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais recicláveis em cobre, sobre o cadastro dos fornecedores e dá outras providências."	Executivo Municipal,	14/04/2023
Veto Total Aposto Nº 120/2022	Veto Total Aposto Nº 120/2022 Entrada em 03/03/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de Circuito Fechado de TV – CFTV em estabelecimentos comerciais que prestam atendimentos a animais domésticos no (...)	Executivo Municipal,	03/03/2023
Veto Total Aposto Nº 223/2022	Veto Total Aposto Nº 223/2022 Entrada em 03/03/2023 “Torna obrigatória a inserção, nas guias de recolhimento de tributos municipais, das informações relacionadas aos benefícios fiscais vigentes no Município de Ipatinga.” (...)	Executivo Municipal,	03/03/2023
Veto Total Aposto Nº 237/2022	Veto Total Aposto Nº 237/2022 Entrada em 03/03/2023 “Dispõe sobre a política de saúde mental a ser desenvolvida no Município de Ipatinga e termos de prevenção, assistência, reabilitação, ensino e dá outras providências (...)	Executivo Municipal,	03/03/2023
Veto Total Aposto Nº 069/2022	Veto Total Aposto Nº 069/2022 Entrada em 14/07/2022 Veto Total ao PL 069/22, que "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.257, de 28 de dezembro de 2006, e da Lei Municipal nº 3.950, de 30 de julho de 2019."	Executivo Municipal,	14/07/2022
Veto Total Aposto Nº 044/2022	Veto Total Aposto Nº 044/2022 Entrada em 13/04/2022 Veto Total ao Projeto de Lei que "Dispõe sobre denominação de via pública."	Executivo Municipal,	13/04/2022
Veto Total Aposto Nº 108/2021	Veto Total Aposto Nº 108/2021 Entrada em 18/01/2022 "Cria pontos de embarque e desembarque para taxistas e motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado por aplicativos, na cidade (...)	Executivo Municipal,	18/01/2022
Veto Total Aposto Nº 145/2021	Veto Total Aposto Nº 145/2021 Entrada em 21/09/2021 Veto Total ao PL 145/2021, que "Dispõe sobre a criação do Banco de Medicamentos no município de Ipatinga e dá outras providências."	Executivo Municipal,	21/09/2021
Veto Total Aposto Nº 027/2021	Veto Total Aposto Nº 027/2021 Entrada em 16/04/2021 Veto Total ao PL 027/2021, que "Estabelece percentual de destinação do total de moradias populares de programas habitacionais públicos, instituídos pelo Município de Ipatinga (...)	Executivo Municipal,	16/04/2021

Início do rodapé