Câmara Municipal de Ipatinga

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Tipo: Emenda à Lei Orgânica

Exibindo 1 a 15 de 18 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2023	Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2023 Entrada em 11/04/2023 "Modifica-se o artigo 163.A da Lei Orgânica do Município."	Ademir Cláudio Dias, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	11/04/2023
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2022	Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2022 Entrada em 15/07/2022 "Dispõe sobre a inserção de dispositivos na Lei Orgânica Municipal para garantir aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, o recebimento do ad (...)	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	15/07/2022
Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2021	Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2021 Entrada em 18/06/2021 "Acrescenta inciso ao art. 104 da Lei Orgânica do Município que ‘Cria o Conselho Municipal de Proteção e Assistência aos Animais no âmbito do Município de Ipatinga e dá (...)	Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	18/06/2021
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2021	Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2021 Entrada em 11/06/2021 "Acrescenta o art. 163-A e altera o art. 165 da Lei Orgânica Municipal."	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	11/06/2021
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2019	Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2019 Entrada em 12/03/2019 "Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Ipatinga"	Ademir Cláudio Dias, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	12/03/2019
Emenda à Lei Orgânica Nº 02/2017	Emenda à Lei Orgânica Nº 02/2017 Entrada em 28/03/2017 "Altera o art. 63 da Lei Orgânica do Município de Ipatinga".	Executivo Municipal,	28/03/2017
Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2017	Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2017 Entrada em 17/03/2017 "Altera e acrescenta parágrafo ao art. 39 da Lei Orgânica do Município de Ipatinga".	Todos os Vereadores,	17/03/2017
Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2015	Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2015 Entrada em 02/02/2015 Altera dispositivos dos artigos 78 e 78-A da Lei Orgânica do Município de Ipatinga.	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Agnaldo Giovani Bicalho, ...	02/02/2015
Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2014	Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2014 Entrada em 25/06/2014 Altera o artigo 106 da Lei Orgânica do Município de Ipatinga.	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Agnaldo Giovani Bicalho, ...	25/06/2014
Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2013	Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2013 Entrada em 11/10/2013 Altera o art. 106 da Lei Orgânica do Município de Ipatinga.	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	11/10/2013
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2013	Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2013 Entrada em 17/09/2013 Acrescenta parágrafo ao artigo 54 da Lei Orgânica do Município de Ipatinga.	Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Fábio Pereira dos Santos, Juarez Carlos Pires, ...	17/09/2013
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2009	Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2009 Entrada em 10/03/2009 Acrescenta dispositivo à lei orgânica do município de ipatinga, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do "Programa de Metas pelo poder ececutivo.	Agnaldo Giovani Bicalho, Dário Teixeira de Carvalho, Gustavo Morais Nunes, ...	10/03/2009
Emenda à Lei Orgânica Nº 01	Emenda à Lei Orgânica Nº 01 Entrada em 16/05/2007 "Dispõe sobre criação do conselho municipal auxiliar da segurança pública e dá outras providências.	Célio Francisco Aleixo,	16/05/2007
Emenda à Lei Orgânica Nº 02	Emenda à Lei Orgânica Nº 02 Entrada em 16/05/2007 "Dispõe sobre criação do conselho municipal auxiliar da segurança pública e dá outras providências."	Célio Francisco Aleixo,	16/05/2007
Emenda à Lei Orgânica Nº 01-06	Emenda à Lei Orgânica Nº 01-06 Entrada em 26/07/2006 Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Orgânica do Município de Ipatinga.	Agnaldo Giovani Bicalho, Altair de Jesus Vilar Guimarães, Célio Francisco Aleixo, ...	26/07/2006

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