Câmara Municipal de Ipatinga

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Tipo: Substitutivo ao Projeto de Lei

Exibindo 31 a 43 de 43 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 126/2010	Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 126/2010 Entrada em 25/08/2010 Dispõe sobre obrigatoriedade da divulgação de listas de medicamentos e vacinas disponíveis na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.	Dário Teixeira de Carvalho,	25/08/2010
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 75/2010	Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 75/2010 Entrada em 12/07/2010 Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.029, de 21 de novembro de 2003.	Nardyello Rocha de Oliveira,	12/07/2010
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 41/2010	Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 41/2010 Entrada em 14/04/2010 Institui áreas escolares de segurança e cidadania nas ruas do entorno das escolas públicas municipais de Ipatinga e dá outras providências.	Saulo Manoel da Silveira,	14/04/2010
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 42/2010	Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 42/2010 Entrada em 14/04/2010 Determina a disponibilização de banheiros públicos destinados ao uso infantil nos centros comerciais, shopping centers, cinemas, teatros, estádios de futebol, ginásios esport (...)	Saulo Manoel da Silveira,	14/04/2010
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 43/2010	Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 43/2010 Entrada em 14/04/2010 Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de aquecimento de água por meio do aproveitamento da energia solar em prédios públicos no Município de Ipatinga e d� (...)	Saulo Manoel da Silveira,	14/04/2010
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 01 PL 64-06	Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 01 PL 64-06 Entrada em 11/09/2006 "Dispõe sobre denominação do Restaurante Popular, situado à Rua Aimorés, n° 236, Centro, Ipatinga/MG"	José Fernandes Barbosa,	11/09/2006
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 01 45-05	Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 01 45-05 Entrada em 22/08/2005 "Revoga a Lei Municipal nº 2.035, que estabelece limitações para edificações nos Bairros Cariru, Castelo e das Águas."	Agnaldo Giovani Bicalho, Altair de Jesus Vilar Guimarães,	22/08/2005
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 01PL49/2004	Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 01PL49/2004 Entrada em 20/07/2004 Dispõe sobre denominação de logradouro público no Bairro Chácaras Oliveiras.	Geraldo Antônio de Souza - Gegê do Doce, Lene Teixeira Sousa Gonçalves,	20/07/2004
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº Sub01PL04/2004	Substitutivo ao Projeto de Lei Nº Sub01PL04/2004 Entrada em 15/06/2004 Altera a Lei Municipal nº 2.027, de 03 de novembro de 2003	Sebastião Ferreira Guedes,	15/06/2004
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 75/2001	Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 75/2001 Entrada em 01/09/2003 Institui o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EPIV) e dá outras providências.	Elma Lopes S. Guidine de Oliveira,	01/09/2003
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 91/2002	Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 91/2002 Entrada em 22/04/2003 Dispõe sobre isenção da contribuição para custeiro da iluminação pública e de Esgoto as igreja e as associações de natureza filantrópica sediadas no Município de Ipati (...)	Crispim Elias Campos Neto, Eli Rodrigues Martins, Geraldo Borges da Rocha - China, ...	22/04/2003
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 044/2002	Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 044/2002 Entrada em 05/06/2002 Fica instituída, no Município de Ipatinga, a meia – entrada para professores da rede de ensino em estabelecimentos que proporcionem lazer e entretenimento.	Nardyello Rocha de Oliveira,	05/06/2002
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 091/2002	Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 091/2002 Entrada em 22/04/2002 Dispõe sobre isenção da contribuição para custeio da iluminação pública e de Esgoto as Igrejas e as Associações de natureza filantrópica sediadas no Município de Ipati (...)	Eli Rodrigues Martins, Geraldo Antônio de Souza - Gegê do Doce, Geraldo Borges da Rocha - China, ...	22/04/2002

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