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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Substitutivo ao Projeto de Lei
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Substitutivo ao Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos e pensionistas integrantes do Poder Legislativo do Município de Ipatinga, e dá outras providências." 		Mesa Diretora, 12/04/2024
Substitutivo ao Projeto de Lei
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Entrada em Institui o “selo de informações auditivas” no Município de Ipatinga. 		Avelino Ribeiro da Cruz, 18/03/2024
Substitutivo ao Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 467.000,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil reais), para a inclusão de despesas no Orçamento vigente." 		Executivo Municipal, 04/03/2024
Substitutivo ao Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre denominação de viaduto." 		Adiel Fernandes de Oliveira, 18/10/2023
Substitutivo ao Projeto de Lei
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Entrada em Autoriza o Poder Executivo a promover transposição de recursos orçamentários, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$860.077,00, consignados no orçam (...) 		Executivo Municipal, 09/08/2023
Substitutivo ao Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.274.059,44 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil, cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) (...) 		Executivo Municipal, 28/04/2023
Substitutivo ao Projeto de Lei
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Entrada em "Institui o 'Dia Municipal da Viola Caipira e do Violeiro' no âmbito do Municipio de Ipatinga." 		Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, 03/02/2023
Substitutivo ao Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza o Poder Executivo a promover transposição de recursos orçamentários, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 80.983,00 (ointenta mil, novece (...) 		Executivo Municipal, 01/02/2023
Substitutivo ao Projeto de Lei
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Entrada em "Institui a 'Semana de Incentivo à Prática de Brincadeiras Infantis Tradicionais' no Município de Ipatinga." 		José dos Santos Reis - Zé Terez, 28/12/2022
Substitutivo ao Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de Circuito Fechado de TV – CFTV em estabelecimentos comerciais que prestam atendimentos a animais domésticos no (...) 		Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 08/11/2022
Substitutivo ao Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza o Poder Executivo a promover transposição de recursos orçamentários, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa (...) 		Executivo Municipal, 02/09/2022
Substitutivo ao Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Ipatinga e dá outras providências." 		Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 06/04/2022
Substitutivo ao Projeto de Lei
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Entrada em "Institui e inclui, no calendário oficial do município de Ipatinga, a Caminhada Anual de Valorização da Família, e dá outras providências." 		Avelino Ribeiro da Cruz, 08/10/2021
Substitutivo ao Projeto de Lei
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Entrada em "Altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal n.º 4058/2020, dando nova redação ao dispositivo." 		Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 20/09/2021
Substitutivo ao Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a garantia do direito de preferência das mulheres vítimas de violência doméstica à matrícula e à transferência dos filhos, ou de crianças e adolescentes so (...) 		João Francisco Bastos - Chiquinho, 09/06/2021
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