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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Emenda Modificativa

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Emenda Modificativa

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“Altera o art. 1º da Lei Municipal n.º 3.874, de 26 de outubro de 2018 – que autoriza o servidor público municipal a se ausentar do trabalho no dia de seu aniversário.”
Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura, 07/05/2025
Emenda Modificativa

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Ao Artigo 2º do Projeto de Lei nº 047/2025 dê-se a seguinte redação: Art. 2º As instituições da rede de ensino Municipal de Ipatinga – MG, fomentaram o culto ao civis (...)
Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 20/03/2025
Emenda Modificativa

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O Artigo 4º do Projeto de Lei nº 047/2025 passa a vigorar com a seguinte redação: O Poder Executivo poderá incluir no conteúdo programático o estudo de temas que des (...)
Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 20/03/2025
Emenda Modificativa

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Acrescente-se redação ao artigo 6º do Projeto de Lei nº 14/2025.
Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 20/02/2025
Emenda Modificativa

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Acrescente-se redação ao artigo 4º do Projeto de Lei nº 14/2025.
Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 20/02/2025
Emenda Modificativa

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Acrescente-se redação ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 14/2025.
Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 20/02/2025
Emenda Modificativa

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Acrescente-se redação ao artigo 4º do Projeto de Lei nº 17/2025.
Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 20/02/2025
Emenda Modificativa

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Acrescente-se redação ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 17/2025.
Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 20/02/2025
Emenda Modificativa

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Acrescente-se redação ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 17/2025.
Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 20/02/2025
Emenda Modificativa

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Acrescente-se redação ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 17/2025.
Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 20/02/2025
Emenda Modificativa

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Altera-se o caput do art. 4º, passando a ter a seguinte redação: Art. 4º - Os poderes executivo e legislativo ficam autorizados a abrir, por decretos, créditos adicionais su (...)
Lene Teixeira Sousa Gonçalves, 25/10/2007
Emenda Modificativa

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EMENDA Nº 01 DE ORDEM MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2004 Modifique-se o “caput” do Art. 1º do Projeto de Lei nº 45/2004 para vigorar com a seguinte redação: (...)
Eli Rodrigues Martins, 03/06/2004
Emenda Modificativa

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Lene Teixeira Sousa Gonçalves, 26/05/2004
Emenda Modificativa

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Lene Teixeira Sousa Gonçalves, 26/05/2004
Emenda Modificativa

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Lene Teixeira Sousa Gonçalves, 26/05/2004
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