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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
2024;

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a instituição da Semana em Defesa da Democracia, incluindo-a no calendário oficial do Município de Ipatinga e dá outras providências."
Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 02/04/2024
Requerimento

Entrada em
Convocação de Audiência Pública que debaterá os 60 anos de golpe militar no Brasil.
Comissão de Direitos Humanos, 02/04/2024
Requerimento

Entrada em
Agenda de atividades referente aos 60 anos do golpe militar no Brasil.
Comissão de Direitos Humanos, 02/04/2024
Requerimento

Entrada em
Requer efetivação da Lei Municipal 3.203, de 08 de agosto de 2013.
Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 27/03/2024
Indicação

Entrada em
Capina da escadaria no final da rua violeta Bairro Bom Jardim.
Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 25/03/2024
Indicação

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Recapeamento vias Horto.
Antônio Alves de Oliveira - Tunico, 25/03/2024
Indicação

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Contratação vigilante creche CMEI bairro Vila Formosa.
Silvane Givisiez - Coronel Silvane, 25/03/2024
Moção de Aplausos

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Theilon dos Santos Silva
José dos Santos Reis - Zé Terez, 25/03/2024
Moção de Aplausos

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Soraya Xavier de Paula
José dos Santos Reis - Zé Terez, 25/03/2024
Moção de Aplausos

Entrada em
Kaio Roger Viana
José dos Santos Reis - Zé Terez, 25/03/2024
Moção de Aplausos

Entrada em
Thaissa Edmara Barros Silva
José dos Santos Reis - Zé Terez, 25/03/2024
Moção de Aplausos

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Hamilton José de Oliveira Júnior
José dos Santos Reis - Zé Terez, 25/03/2024
Projeto de Lei

Entrada em
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3252, de 25 de outubro de 2013, que dispõe sobre a criação, composição, funcionamento e competência do Conselho Municipal de Esport (...)
Executivo Municipal, 21/03/2024
Projeto de Lei

Entrada em
Altera dispositivos da Lei 3409, de 28 de novembro de 2014, que reformula o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer - Fundel – no âmbito do Município de Ipatinga (...)
Executivo Municipal, 21/03/2024
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$791.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente."
Executivo Municipal, 21/03/2024
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