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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
2024;
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a implantação de visitas semestrais de escolas aos asilos e dá outras providências." 		Fernando Soares Ratzke, 18/01/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional especial até o valor de R$23.000,00, para inclusão de despesa no Orçamento vigente." 		Executivo Municipal, 18/01/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$140.000,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente." 		Executivo Municipal, 18/01/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a destinação de recursos a pessoas físicas, à título de auxílios financeiros." 		Executivo Municipal, 18/01/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a destinação de recursos à Caixas Escolares Municipais, a título de Contribuições." 		Executivo Municipal, 18/01/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a destinação de recursos à Caixas Escolares Municipais, a título de auxílios." 		Executivo Municipal, 18/01/2024
Veto Parcial Aposto
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Entrada em "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.950, de 30 de julho de 2019 - que dispõe sobre a concessão de isenção e remissão de créditos tributários de Imposto Predial e Te (...) 		Executivo Municipal, 18/01/2024
Moção de Aplausos
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Entrada em Gisele Aquino de Faria 		Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 17/01/2024
Indicação
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Entrada em Retificação do Edital do Concurso Público 01/23. 		Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 17/01/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Determina que, na rede municipal de saúde, a realização de consultas médicas e exames, em pacientes com idade superior a 60 anos, tenha o prazo máximo de 05 (cinco) dias út (...) 		Fernando Soares Ratzke, 17/01/2024
Requerimento
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Entrada em Audiência Pública para debater a seguinte temática: "Desenvolvimento de Legislações Municipais de prevenção a Incêndios Florestais". 		Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito, 16/01/2024
Indicação
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Entrada em Tomada de providências junto à UBS do Bairro Vila Formosa. 		Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 16/01/2024
Indicação
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Entrada em Necessidade de carro fumacê no bairro Vila Formosa. 		Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 16/01/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores Ayrton Senna - Amoras." 		João Vianei de Carvalho, 16/01/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Institui a Classificação Auditiva a ser informada no acesso a eventos e na arte em geral, em todo o território municipal." 		Avelino Ribeiro da Cruz, 16/01/2024
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