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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
2024;
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente." 		Executivo Municipal, 16/04/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 4.969.358,49 (quatro milhões, novecentos e sessenta e nove mil, trezentos e cinquenta e oito reais e quarent (...) 		Executivo Municipal, 16/04/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente." 		Executivo Municipal, 16/04/2024
Requerimento
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Entrada em Audiência Pública sobre regulamentação da profissão de Psicomotricista. 		Adiel Fernandes de Oliveira, 15/04/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre denominação de via pública." 		José dos Santos Reis - Zé Terez, 15/04/2024
Substitutivo ao Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos e pensionistas integrantes do Poder Legislativo do Município de Ipatinga, e dá outras providências." 		Mesa Diretora, 12/04/2024
Projeto de Resolução
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Entrada em "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Marcelino Novaes Vasconcelos." 		Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 12/04/2024
Projeto de Resolução
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Entrada em "Concede Medalha Jamil Selim de Sales à Senhora Rosângela Maria de Souza Oliveira." 		Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 12/04/2024
Projeto de Resolução
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Entrada em "Concede Título de Cidadão Honorário de Ipatinga ao Sr. Thayles Vinicius Moraes." 		Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 12/04/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre denominação de via pública." 		José dos Santos Reis - Zé Terez, 12/04/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Assegura a meia-entrada à pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA e demais pessoas com deficiência nos estabelecimentos privados que ofertam diversão, lazer, arte, c (...) 		Daniel Guedes Soares, 11/04/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre denominação de via pública." 		Hermínio Bernardo da Silva, 11/04/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre denominação de via pública." 		Hermínio Bernardo da Silva, 11/04/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre denominação de via pública." 		Hermínio Bernardo da Silva, 11/04/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos e pensionistas integrantes do Poder Legislativo do Município de Ipatinga, e dá outras providências." 		Mesa Diretora, 11/04/2024
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