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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
2024;
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Moção de Aplausos
Nº 		Nº
Entrada em Homenageada: Fabiana Bicalho de Souza 		29/11/2024
Projeto de Resolução
Nº 		Nº
Entrada em "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Celestino Castro e Coelho." 		José dos Santos Reis - Zé Terez, 23/04/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Reconhece a fibromialgia como deficiência para todos os fins legais, no âmbito do Município de Ipatinga." 		Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, 23/04/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Declara de utilidade pública o Sem Futuro Futebol Clube - também conhecido por - Associação Esportiva e Recreativa Bom Jardim (AERBJ)". 		João Francisco Bastos - Chiquinho, 23/04/2024
Requerimento
Nº 		Nº
Entrada em Requer efetivação da Lei Municipal 3.206, de 08 de agosto de 2013. 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 22/04/2024
Substitutivo ao Projeto de Resolução
Nº 		Nº
Entrada em "Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Sr. Thiago Miller Miranda Lima Batista." 		Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito, 22/04/2024
Requerimento
Nº 		Nº
Entrada em Audiência Pública sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente e os 34 anos do Centro de Defesa dos Direitos da Natureza (CDDN). 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 19/04/2024
Projeto de Resolução
Nº 		Nº
Entrada em "Concede o Título de Cidadania Honorária ao Sr. Jarbas Soares Júnior." 		Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito, 19/04/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de contribuições, para entidades privadas sem fins lucrativos que menciona." 		Executivo Municipal, 19/04/2024
Projeto de Resolução
Nº 		Nº
Entrada em "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Sr. Thiago Miller Miranda Lima Batista." 		Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito, 18/04/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Unidos Somos Mais." 		Hermínio Bernardo da Silva, 17/04/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Dispõe sobre denominação de via pública." 		Daniel Guedes Soares, 16/04/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Dispõe sobre a reestruturação dos cargos de provimento efetivo de Cadastrador, Fiscal Tributário e Auditor Fiscal, integrantes do quadro de pessoal do Plano de Cargos, Carrei (...) 		Executivo Municipal, 16/04/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.830.000,00 (um mihão, oitocentos e trinta mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçame (...) 		Executivo Municipal, 16/04/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente." 		Executivo Municipal, 16/04/2024
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