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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Sebastião Ferreira Guedes;

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

Entrada em
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilizar pulseira com sensor eletrônico sonoro para identificação e segurança de recém-nascidos, nos hospitais e nas maternidades pública (...)
Sebastião Ferreira Guedes, 13/08/2010
Projeto de Resolução

Entrada em
Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Marcelino Filho.
Sebastião Ferreira Guedes, 03/08/2010
Projeto de Lei

Entrada em
Dispõe sobre o atendimento no serviço público municipal de saúde para servidores públicos do Município.
Sebastião Ferreira Guedes, 13/07/2010
Projeto de Resolução

Entrada em
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor João Pereira da Silva.
Sebastião Ferreira Guedes, 13/07/2010
Projeto de Lei

Entrada em
Concede passe livre, nos transportes coletivos urbanos, ao policial militar, bombeiro militar e policial civil.
Sebastião Ferreira Guedes, 01/07/2010
Projeto de Lei

Entrada em
Altera a Lei nº 2.125, de maio de 2005.
Sebastião Ferreira Guedes, 17/06/2010
Projeto de Lei

Entrada em
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviço no Município de Ipatinga e que utilizam roçadeiras ou similares destinadas ao corte, aparo e capina, de utiliza (...)
Sebastião Ferreira Guedes, 10/06/2010
Requerimento

Entrada em
Requer seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o envio a esta Casa Legislativa de cópia de todos os documentos referentes aos Processos Administrativos (...)
Agnaldo Giovani Bicalho, Célio Francisco Aleixo, Dário Teixeira de Carvalho, ... 08/06/2010
Requerimento

Entrada em
Requerem, uma vez conhecido o vereador eleito para complementação do mandato de Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ipatinga para o biênio 2009/2010, seja sua p (...)
Agnaldo Giovani Bicalho, Célio Francisco Aleixo, César custódio, ... 18/05/2010
Projeto de Lei

Entrada em
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.928, de junho de 2002.
Sebastião Ferreira Guedes, 16/04/2010
Requerimento

Entrada em
Requer seja remetido ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando o envio, a esta Casa Legislativa, de cópia de todo o processo de licitação - Pregão nº 03/2010, inclusive (...)
Sebastião Ferreira Guedes, 07/04/2010
Indicação

Entrada em
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de instalação de placas nominativas dos logradouros, no bairro Bom Jardim, nesta cidade.
Sebastião Ferreira Guedes, 05/04/2010
Projeto de Lei

Entrada em
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 1.662, de 30 de dezembro de 1998.
Agnaldo Giovani Bicalho, César custódio, Dário Teixeira de Carvalho, ... 25/03/2010
Indicação

Entrada em
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade de providenciar a pavimentação asfáltica no final da Av. Colatina, ao lado do viaduto Ronaldo de Souza, no bairro Caravelas.
Sebastião Ferreira Guedes, 25/03/2010
Requerimento

Entrada em
Requer seja remetido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o envio, a esta Casa Legislativa, de cópia da documentação completa relativa ao processo de licitaçã (...)
Agnaldo Giovani Bicalho, Dário Teixeira de Carvalho, Nardyello Rocha de Oliveira, ... 22/03/2010
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