Câmara Municipal de Ipatinga

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Autor:Professora Mariene;

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Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Resolução Nº 030/2021	Projeto de Resolução Nº 030/2021 Entrada em 30/07/2021 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Flaviano Mirco Gaggiato."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	30/07/2021
Projeto de Resolução Nº 031/2021	Projeto de Resolução Nº 031/2021 Entrada em 30/07/2021 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Wagner Bretas de Assis"	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	30/07/2021
Projeto de Lei Nº 121/2021	Projeto de Lei Nº 121/2021 Entrada em 23/06/2021 "Prevê o Programa ‘Direito na Escola’, a ser oferecido em pareceria gratuita com a 72ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais – OAB Ipatinga, ju (...)	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	23/06/2021
Projeto de Resolução Nº 014/2021	Projeto de Resolução Nº 014/2021 Entrada em 23/06/2021 "Concede título de Cidadão Honorário ao Senhor José Apolono Souto."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	23/06/2021
Projeto de Lei Nº 108/2021	Projeto de Lei Nº 108/2021 Entrada em 16/06/2021 "Cria pontos de embarque e desembarque para taxistas e motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado por aplicativos, na cidade (...)	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	16/06/2021
Requerimento Nº 036/2021	Requerimento Nº 036/2021 Entrada em 15/06/2021 Requer que seja designada Audiência Pública para discussão dos direitos dos profissionais de enfermagem, conforme documento anexo.	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	15/06/2021
Requerimento Nº 037/2021	Requerimento Nº 037/2021 Entrada em 15/06/2021 Requer que seja designada Audiência Pública para debater com a população acerca dos anos iniciais e finais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais em Ipatinga, c (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, ...	15/06/2021
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2021	Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2021 Entrada em 11/06/2021 "Acrescenta o art. 163-A e altera o art. 165 da Lei Orgânica Municipal."	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	11/06/2021
Requerimento Nº 033/2021	Requerimento Nº 033/2021 Entrada em 28/05/2021 Requer informações acerca do Concurso Público 002/16 e vagas a rede municipal de ensino, conforme documento anexo.	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	28/05/2021
Requerimento Nº 034/2021	Requerimento Nº 034/2021 Entrada em 28/05/2021 Requer informações acerca de contrato de fornecimentos de uniformes aos alunos da rede municipal de ensino, conforme documento anexo.	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	28/05/2021
Requerimento Nº 021/2021	Requerimento Nº 021/2021 Entrada em 12/04/2021 Requer informações sobre a verba de insalubridade dos ACEs e Bióloga da Seção de Controle de Zoonoses, conforme documento anexo.	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	12/04/2021
Requerimento Nº 022/2021	Requerimento Nº 022/2021 Entrada em 12/04/2021 Requer relação de dívidas/contas/despesas a serem pagas, advindas de períodos fiscais anteriores a 2021, conforme documento anexo.	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	12/04/2021
Requerimento Nº 023/2021	Requerimento Nº 023/2021 Entrada em 12/04/2021 Requer informações e relatórios dos recursos recebidos do Fundeb, a partir de 01/01/2020, conforme documento anexo.	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	12/04/2021
Requerimento Nº 024/2021	Requerimento Nº 024/2021 Entrada em 12/04/2021 Requer relação das verbas recebidas e devidos investimentos para a gerência pública da pandemia de COVID-19, conforme documento anexo.	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	12/04/2021
Requerimento Nº 025/2021	Requerimento Nº 025/2021 Entrada em 12/04/2021 Requer informações acerca de obras de muro de arrimo em andamento/suspensas na cidade, conforme documento anexo.	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	12/04/2021

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