Câmara Municipal de Ipatinga

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Autor:Professora Mariene;

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Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Lei Nº 092/2022	Projeto de Lei Nº 092/2022 Entrada em 25/04/2022 "Institui, no âmbito do Município de Ipatinga, a Semana Sra. Chames Salles Rolim de incentivo à produção poética."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	25/04/2022
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 056/2022	Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 056/2022 Entrada em 06/04/2022 "Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Ipatinga e dá outras providências."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	06/04/2022
Projeto de Lei Nº 065/2022	Projeto de Lei Nº 065/2022 Entrada em 28/03/2022 "Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Ipatinga, o Dia Municipal dos Ostomizados e dá outras providências."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	28/03/2022
Projeto de Lei Nº 058/2022	Projeto de Lei Nº 058/2022 Entrada em 24/03/2022 "Institui o mês 'Maio Laranja' e o 'Dia Municipal de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes' no Município de Ipatinga e dá outras providências." (...)	Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	24/03/2022
Projeto de Lei Nº 056/2022	Projeto de Lei Nº 056/2022 Entrada em 23/03/2022 "Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Ipatinga e dá outras providências."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	23/03/2022
Projeto de Lei Nº 040/2022	Projeto de Lei Nº 040/2022 Entrada em 09/03/2022 "Institui o Dia municipal da pessoa com visão monocular no calendário oficial de eventos e comemorações do Município de Ipatinga."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	09/03/2022
Projeto de Lei Nº 041/2022	Projeto de Lei Nº 041/2022 Entrada em 09/03/2022 "Institui o cadastro municipal de doadores voluntários de sangue no Município de Ipatinga."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	09/03/2022
Projeto de Lei Nº 042/2022	Projeto de Lei Nº 042/2022 Entrada em 09/03/2022 "Define a visão monocular como deficiência visual no município de Ipatinga."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	09/03/2022
Projeto de Lei Nº 043/2022	Projeto de Lei Nº 043/2022 Entrada em 09/03/2022 "Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer) e sobre a obrigatoriedade de atendimento às pessoas em tratamento."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	09/03/2022
Projeto de Lei Nº 001/2022	Projeto de Lei Nº 001/2022 Entrada em 03/01/2022 "Declara de utilidade pública Municipal a Associação Batucada Planalto Samba Show."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	03/01/2022
Projeto de Lei Nº 245/2021	Projeto de Lei Nº 245/2021 Entrada em 07/12/2021 "Dispõe sobre a criação do ‘Programa Municipal de Incentivo à Prática de Esporte do Futebol Feminino’ no Município de Ipatinga e dá outras providências".	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	07/12/2021
Projeto de Lei Nº 246/2021	Projeto de Lei Nº 246/2021 Entrada em 07/12/2021 "Dispõe sobre a implementação do ‘Programa Educacional para a prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência’"	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	07/12/2021
Projeto de Lei Nº 247/2021	Projeto de Lei Nº 247/2021 Entrada em 07/12/2021 "Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer) e sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial às pessoas em tratamento".	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	07/12/2021
Projeto de Lei Nº 240/2021	Projeto de Lei Nº 240/2021 Entrada em 03/12/2021 "Institui a Feira Natalina na cidade de Ipatinga."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	03/12/2021
Projeto de Lei Nº 242/2021	Projeto de Lei Nº 242/2021 Entrada em 03/12/2021 "Institui o programa Vacina na Escola para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas do município de Ipatinga."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	03/12/2021

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