Câmara Municipal de Ipatinga

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Autor:Professora Mariene;

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Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Lei Nº 222/2022	Projeto de Lei Nº 222/2022 Entrada em 07/10/2022 "Institui a Política de Incentivo à Criação de Hortas Comunitárias em propriedades públicas ociosas."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	07/10/2022
Projeto de Lei Nº 223/2022	Projeto de Lei Nº 223/2022 Entrada em 07/10/2022 "Torna obrigatória a inserção, na guias de recolhimento de tributos municipais, das informações relacionadas aos benefícios fiscais vigentes no Município de Ipatinga."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	07/10/2022
Projeto de Lei Nº 211/2022	Projeto de Lei Nº 211/2022 Entrada em 26/09/2022 "Dispõe sobre o procedimento de transparência do Executivo Municipal em relação à aplicação dos recursos provenientes do FUNDEB."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	26/09/2022
Projeto de Lei Nº 212/2022	Projeto de Lei Nº 212/2022 Entrada em 26/09/2022 "Institui, no Calendário Oficial da Cidade de Ipatinga, o Dia do Empreendedor, a ser comemorado em 5 de outubro, e dá outras providências."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	26/09/2022
Projeto de Resolução Nº 027/2022	Projeto de Resolução Nº 027/2022 Entrada em 05/09/2022 "Concede o Título de Cidadão Honário ao Senhor Francisco Leite da Silva Filho."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	05/09/2022
Projeto de Lei Nº 175/2022	Projeto de Lei Nº 175/2022 Entrada em 10/08/2022 "Institui, o âmbito do Município de Ipatinga, o Selo Escola Amiga do Autismo."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	10/08/2022
Projeto de Resolução Nº 014/2022	Projeto de Resolução Nº 014/2022 Entrada em 08/08/2022 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales à Senhora Maria da Conceição Silva Souto - Pastora Branca Souto."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	08/08/2022
Projeto de Lei Nº 173/2022	Projeto de Lei Nº 173/2022 Entrada em 03/08/2022 "Dispõe sobre a instituição da ‘Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico’ no Município de Ipatinga."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	03/08/2022
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2022	Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2022 Entrada em 15/07/2022 "Dispõe sobre a inserção de dispositivos na Lei Orgânica Municipal para garantir aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, o recebimento do ad (...)	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	15/07/2022
Projeto de Lei Nº 142/2022	Projeto de Lei Nº 142/2022 Entrada em 24/06/2022 "Altera a Lei 4.396, de 26 de maio de 2022."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	24/06/2022
Projeto de Lei Nº 120/2022	Projeto de Lei Nº 120/2022 Entrada em 25/05/2022 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de circuito interno de filmagem co gravação em Pet Shop do Município de Ipatinga."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	25/05/2022
Projeto de Lei Nº 105/2022	Projeto de Lei Nº 105/2022 Entrada em 12/05/2022 "Institui no Calendário Oficial do Município de Ipatinga a Semana de incentivo à prática de educação física adaptada para estudantes com deficiência."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	12/05/2022
Projeto de Lei Nº 106/2022	Projeto de Lei Nº 106/2022 Entrada em 12/05/2022 "Institui no Calendário Oficial do Município de Ipatinga a semana de Conscientização Vocacional."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	12/05/2022
Projeto de Lei Nº 107/2022	Projeto de Lei Nº 107/2022 Entrada em 12/05/2022 "Institui no Calendário Oficial do Município de Ipatinga a Semana de conscientização dos alunos da rede municipal de ensino sobre a importância da Linguagem Brasileira de Sin (...)	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	12/05/2022
Projeto de Resolução Nº 008/2022	Projeto de Resolução Nº 008/2022 Entrada em 06/05/2022 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Thales Fernando Nascimento".	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	06/05/2022

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