Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Professora Cida Lima;
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Emenda Modificativa
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Entrada em O Artigo 4º do Projeto de Lei nº 047/2025 passa a vigorar com a seguinte redação: O Poder Executivo poderá incluir no conteúdo programático o estudo de temas que des (...) 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 20/03/2025
Emenda Supressiva
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Entrada em Suprima-se o artigo 5º do Projeto de Lei nº 047/2025, que possui a seguinte redação: “Art.5º – Cabe à Secretaria Municipal de Educação, determinar os dias e horári (...) 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 20/03/2025
Indicação
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Entrada em Indicamos ao Poder Executivo Municipal a implementação de medidas emergenciais e estruturais para atender as famílias atingidas pelas chuvas de 12 de janeiro de 2025. 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 20/02/2025
Requerimento
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Entrada em Solicita a convocação de uma Audiência Pública para debater os problemas e propor medidas emergenciais e estruturantes voltadas à reconstrução de Ipatinga, especialmente as (...) 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 20/02/2025
Emenda Modificativa
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Entrada em Acrescente-se redação ao artigo 6º do Projeto de Lei nº 14/2025. 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 20/02/2025
Emenda Modificativa
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Entrada em Acrescente-se redação ao artigo 4º do Projeto de Lei nº 14/2025. 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 20/02/2025
Emenda Modificativa
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Entrada em Acrescente-se redação ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 14/2025. 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 20/02/2025
Emenda Modificativa
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Entrada em Acrescente-se redação ao artigo 4º do Projeto de Lei nº 17/2025. 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 20/02/2025
Emenda Modificativa
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Entrada em Acrescente-se redação ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 17/2025. 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 20/02/2025
Emenda Modificativa
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Entrada em Acrescente-se redação ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 17/2025. 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 20/02/2025
Emenda Modificativa
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Entrada em Acrescente-se redação ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 17/2025. 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 20/02/2025
Projeto de Lei
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Entrada em Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos púbicos para provimento de cargos efetivos e empregos púbicos no âmbito da administração pública (...) 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 12/02/2025
Requerimento
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Entrada em Audiência Pública sobre Campanha da Fraternidade 2025 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 20/01/2025
Projeto de Lei
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Entrada em Conceed isenção e remissão tributária para os contribuines afetados pelas chuvas e enchentes do ano de 2025 e dá outras providências 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 13/01/2025
Indicação
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Entrada em Implantação de travessia de pedestres sobre o Córrego Taúbas - Bairro Bethânia. 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 31/10/2024
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