Câmara Municipal de Ipatinga

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Autor:João Francisco Bastos;

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Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Resolução Nº 067/2021	Projeto de Resolução Nº 067/2021 Entrada em 30/08/2021 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Hercules Malta de Oliveira."	João Francisco Bastos - Chiquinho,	30/08/2021
Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2021	Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2021 Entrada em 18/06/2021 "Acrescenta inciso ao art. 104 da Lei Orgânica do Município que ‘Cria o Conselho Municipal de Proteção e Assistência aos Animais no âmbito do Município de Ipatinga e dá (...)	Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	18/06/2021
Projeto de Lei Nº 108/2021	Projeto de Lei Nº 108/2021 Entrada em 16/06/2021 "Cria pontos de embarque e desembarque para taxistas e motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado por aplicativos, na cidade (...)	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	16/06/2021
Requerimento Nº 036/2021	Requerimento Nº 036/2021 Entrada em 15/06/2021 Requer que seja designada Audiência Pública para discussão dos direitos dos profissionais de enfermagem, conforme documento anexo.	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	15/06/2021
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2021	Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2021 Entrada em 11/06/2021 "Acrescenta o art. 163-A e altera o art. 165 da Lei Orgânica Municipal."	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	11/06/2021
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 096/2021	Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 096/2021 Entrada em 09/06/2021 "Dispõe sobre a garantia do direito de preferência das mulheres vítimas de violência doméstica à matrícula e à transferência dos filhos, ou de crianças e adolescentes so (...)	João Francisco Bastos - Chiquinho,	09/06/2021
Projeto de Lei Nº 096/2021	Projeto de Lei Nº 096/2021 Entrada em 20/05/2021 "Dispõe sobre a garantia do direito de preferência das mulheres vítimas de violência doméstica à matrícula e à transferência dos filhos, ou de crianças e adolescentes so (...)	João Francisco Bastos - Chiquinho,	20/05/2021
Moção de Repúdio Nº 005/2021	Moção de Repúdio Nº 005/2021 Entrada em 23/02/2021 Repúdio à PEC 186/2019, conforme documento anexo.	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	23/02/2021
Projeto de Lei Nº 011/2021	Projeto de Lei Nº 011/2021 Entrada em 26/01/2021 "Dispõe sobre a redução da jornada normal de trabalho do servidor da Câmara Municipal de Ipatinga, nos termos do art. 228 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providê (...)	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	26/01/2021
Projeto de Resolução Nº 037/2020	Projeto de Resolução Nº 037/2020 Entrada em 20/11/2020 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales à senhora Maria Inácia Ramos Gomes."	João Francisco Bastos - Chiquinho,	20/11/2020
Projeto de Resolução Nº 023/2020	Projeto de Resolução Nº 023/2020 Entrada em 05/11/2020 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Darci Monteiro."	João Francisco Bastos - Chiquinho,	05/11/2020
Projeto de Resolução Nº 024/2020	Projeto de Resolução Nº 024/2020 Entrada em 05/11/2020 "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Tanus Jorge."	João Francisco Bastos - Chiquinho,	05/11/2020
Moção de Aplausos Nº 191/2020	Moção de Aplausos Nº 191/2020 Entrada em 20/08/2020 Homenageado(a): Adelson Fernandes da Silva	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	20/08/2020
Moção de Pesar Nº 190/2020	Moção de Pesar Nº 190/2020 Entrada em 17/08/2020 Pelo falecimento de Vantuil Alves da Silva.	João Francisco Bastos - Chiquinho,	17/08/2020
Indicação Nº 097/2020	Indicação Nº 097/2020 Entrada em 03/08/2020 Contratação de médico neuropediatra, conforme documento anexo.	João Francisco Bastos - Chiquinho,	03/08/2020

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