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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Jadson Heleno Moreira;
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a obrigatoriedade de que todas as compras e contratações de serviços realizados pelo Executivo Municipal de Ipatinga no combate ao COVID-19 sejam informadas à C (...) 		Ademir Cláudio Dias, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Avelino Ribeiro da Cruz, ... 20/05/2020
Moção de Pesar
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Entrada em Pelo falecimento do Padre Efraim Solano Rocha. 		Adelson Fernandes da Silva, Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, ... 14/05/2020
Projeto de Lei
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Entrada em Dispõe sobre o funcionamento de determinadas atividades comerciais no Município de Ipatinga e dá outras providências” 		Adelson Fernandes da Silva, Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, ... 12/05/2020
Projeto de Lei
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Entrada em "Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Cariru e Castelo - AMBCC." 		Jadson Heleno Moreira, 06/05/2020
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a obrigatoriedade de que todas as compras e contratações de serviços realizadas pelo Executivo Municipal de Ipatinga no Combate ao COVID-19 sejam informadas a C (...) 		Jadson Heleno Moreira, 04/05/2020
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre medidas excepcionais de moratória tributária com finalidade de reduzir impactos econômicos no Município, causados pelas medidas de contenção da pandemia ocasi (...) 		Jadson Heleno Moreira, 24/03/2020
Projeto de Lei
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Entrada em “Declara de utilidade pública o Projeto Social Mundo Solidário” 		Jadson Heleno Moreira, 19/02/2020
Requerimento
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Entrada em Requer Audiência Pública, com o tema: Autismo: A esperança do acolhimento em Ipatinga. 		Jadson Heleno Moreira, 07/02/2020
Projeto de Lei
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Entrada em “Dispõe sobre denominação de área pública.” 		Jadson Heleno Moreira, 24/01/2020
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Ipatinga, e dá outras providências." 		Ademir Cláudio Dias, Jadson Heleno Moreira, 14/08/2019
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a instalação, em espaços de uso público, de brinquedos adaptados e equipamentos, especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de pessoas portadoras de d (...) 		Jadson Heleno Moreira, 02/08/2019
Requerimento
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Entrada em O Vereador Jadson Heleno, convida o Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Sr. Agnaldo Giovani Bicalho, para participar de audiência a ser realizada às 18:3 (...) 		Jadson Heleno Moreira, 24/06/2019
Projeto de Lei
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Entrada em "Reajusta o auxílio alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Ipatinga" 		Adiel Fernandes de Oliveira, Jadson Heleno Moreira, Mesa Diretora, ... 21/05/2019
Projeto de Resolução
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Entrada em "Autoriza a Câmara Municipal de Ipatinga a celebrar convênio com a ABEL - Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas" 		Adiel Fernandes de Oliveira, Jadson Heleno Moreira, Mesa Diretora, ... 21/05/2019
Projeto de Lei
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Entrada em "Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ipatinga o ‘Maanain Open’" 		Jadson Heleno Moreira, 17/05/2019
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