Câmara Municipal de Ipatinga

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Autor:Hermínio Bernardo;

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Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Lei Nº 078/2022	Projeto de Lei Nº 078/2022 Entrada em 08/04/2022 "Dispõe sobre denominação de logradouro."	Hermínio Bernardo da Silva,	08/04/2022
Projeto de Lei Nº 058/2022	Projeto de Lei Nº 058/2022 Entrada em 24/03/2022 "Institui o mês 'Maio Laranja' e o 'Dia Municipal de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes' no Município de Ipatinga e dá outras providências." (...)	Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	24/03/2022
Projeto de Resolução Nº 002/2022	Projeto de Resolução Nº 002/2022 Entrada em 16/03/2022 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor Tanus Jorge."	Hermínio Bernardo da Silva,	16/03/2022
Projeto de Resolução Nº 003/2022	Projeto de Resolução Nº 003/2022 Entrada em 16/03/2022 "Concede título de Cidadã Honorária à Senhora Etelvina Maria de Sá Gonçalves."	Hermínio Bernardo da Silva,	16/03/2022
Projeto de Lei Nº 176/2021	Projeto de Lei Nº 176/2021 Entrada em 16/09/2021 "Dispõe sobre denominação de logradouro público."	Hermínio Bernardo da Silva,	16/09/2021
Projeto de Resolução Nº 069/2021	Projeto de Resolução Nº 069/2021 Entrada em 14/09/2021 "Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Família."	Hermínio Bernardo da Silva, Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene, Nivaldo Antônio da Silva, ...	14/09/2021
Projeto de Lei Nº 164/2021	Projeto de Lei Nº 164/2021 Entrada em 31/08/2021 "Institui o Casamento Civil Comunitário no âmbito do Município de Ipatinga, estabelece a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento e dá outras prov (...)	Hermínio Bernardo da Silva,	31/08/2021
Projeto de Resolução Nº 049/2021	Projeto de Resolução Nº 049/2021 Entrada em 09/08/2021 "Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Senhor José Ignácio Damasceno."	Hermínio Bernardo da Silva,	09/08/2021
Projeto de Lei Nº 139/2021	Projeto de Lei Nº 139/2021 Entrada em 28/07/2021 "Declara de Utilidade Pública o Instituto Esportivo e Educacional Lucimar Moura."	Hermínio Bernardo da Silva,	28/07/2021
Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2021	Emenda à Lei Orgânica Nº 002/2021 Entrada em 18/06/2021 "Acrescenta inciso ao art. 104 da Lei Orgânica do Município que ‘Cria o Conselho Municipal de Proteção e Assistência aos Animais no âmbito do Município de Ipatinga e dá (...)	Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	18/06/2021
Projeto de Lei Nº 108/2021	Projeto de Lei Nº 108/2021 Entrada em 16/06/2021 "Cria pontos de embarque e desembarque para taxistas e motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado por aplicativos, na cidade (...)	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	16/06/2021
Requerimento Nº 036/2021	Requerimento Nº 036/2021 Entrada em 15/06/2021 Requer que seja designada Audiência Pública para discussão dos direitos dos profissionais de enfermagem, conforme documento anexo.	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	15/06/2021
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2021	Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2021 Entrada em 11/06/2021 "Acrescenta o art. 163-A e altera o art. 165 da Lei Orgânica Municipal."	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	11/06/2021
Projeto de Lei Nº 100/2021	Projeto de Lei Nº 100/2021 Entrada em 31/05/2021 "Dispõe sobre denominação de Logradouros no Bairro Limoeiro no Município de Ipatinga e dá outras providências."	Hermínio Bernardo da Silva,	31/05/2021
Projeto de Lei Nº 101/2021	Projeto de Lei Nº 101/2021 Entrada em 31/05/2021 "Dispõe sobre denominação de Logradouros no Distrito de Barra Alegre no Município de Ipatinga e dá outras providências."	Hermínio Bernardo da Silva,	31/05/2021

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