Câmara Municipal de Ipatinga

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Autor:Cecília Ferramenta;

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Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Lei Nº 108/2021	Projeto de Lei Nº 108/2021 Entrada em 16/06/2021 "Cria pontos de embarque e desembarque para taxistas e motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado por aplicativos, na cidade (...)	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	16/06/2021
Requerimento Nº 036/2021	Requerimento Nº 036/2021 Entrada em 15/06/2021 Requer que seja designada Audiência Pública para discussão dos direitos dos profissionais de enfermagem, conforme documento anexo.	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ...	15/06/2021
Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2021	Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2021 Entrada em 11/06/2021 "Acrescenta o art. 163-A e altera o art. 165 da Lei Orgânica Municipal."	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	11/06/2021
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 047/2021	Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 047/2021 Entrada em 16/04/2021 Substitutivo ao PL 047/2021, que "Dispõe sobre a instituição do dia 25 de novembro como o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, Agressão e Violência contra as Mulheres na (...)	Avelino Ribeiro da Cruz, Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	16/04/2021
Projeto de Lei Nº 058/2021	Projeto de Lei Nº 058/2021 Entrada em 13/04/2021 "Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária (REURB) e estabelece outras providências."	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, Nivaldo Antônio da Silva,	13/04/2021
Projeto de Lei Nº 052/2021	Projeto de Lei Nº 052/2021 Entrada em 30/03/2021 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar vacinação prioritária aos profissionais da segurança pública, dando ênfase ao Corpo de Bombeiros Militar, haja vista, que es (...)	Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	30/03/2021
Projeto de Lei Nº 046/2021	Projeto de Lei Nº 046/2021 Entrada em 22/03/2021 "Autoriza o Município de Ipatinga a adquirir vacinas, insumos e medicamentos para combate à pandemia de COVID-19 e suas variantes e dá outras providências."	Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, ...	22/03/2021
Projeto de Lei Nº 040/2021	Projeto de Lei Nº 040/2021 Entrada em 19/03/2021 "Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no âmbito do Município de Ipatinga, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher."	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	19/03/2021
Projeto de Lei Nº 041/2021	Projeto de Lei Nº 041/2021 Entrada em 19/03/2021 "Institui o Programa de divulgação dos serviços relativos à saúde da mulher e dá outras providências."	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	19/03/2021
Projeto de Lei Nº 042/2021	Projeto de Lei Nº 042/2021 Entrada em 19/03/2021 "Institui o ‘Dia de Luta e Combate à Violência Contra a Mulher’, no âmbito do município de Ipatinga, e dá outras providências."	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	19/03/2021
Projeto de Lei Nº 043/2021	Projeto de Lei Nº 043/2021 Entrada em 19/03/2021 "Dispõe sobre a prestação de contas das Emendas Parlamentares indicadas por Deputados ao Município de Ipatinga-Minas Gerais."	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	19/03/2021
Requerimento Nº 018/2021	Requerimento Nº 018/2021 Entrada em 15/03/2021 Requer seja convocada Audiência Pública, para discutir sobre Regularização Fundiária Urbana (REURB), conforme documento anexo.	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, Nivaldo Antônio da Silva,	15/03/2021
Moção de Aplausos Nº 007/2021	Moção de Aplausos Nº 007/2021 Entrada em 15/03/2021 Homenageado: Associação de Apoio aos portadores de Epilepsia, conforme documento anexo.	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	15/03/2021
Projeto de Lei Nº 025/2021	Projeto de Lei Nº 025/2021 Entrada em 05/03/2021 "Declara de Utilidade Pública o Instituto de Assistência Social Ampara Vida - Instituto Ampara."	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	05/03/2021
Projeto de Lei Nº 020/2021	Projeto de Lei Nº 020/2021 Entrada em 01/03/2021 "Autoriza a vacinação prioritária de profissionais da rede conveniada de educação que tenham comorbidades agravantes de COVID-19."	Avelino Ribeiro da Cruz, Hermínio Bernardo da Silva, Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, ...	01/03/2021

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