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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Avelino Ribeiro da Cruz;
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei
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Entrada em "Acrescenta inciso VI ao art. 3º da Lei Municipal n. 3.004, de 17 de fevereiro de 2012, que ‘Dispõe sobre as vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a veículos que (...) 		Avelino Ribeiro da Cruz, 14/10/2021
Substitutivo ao Projeto de Lei
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Entrada em "Institui e inclui, no calendário oficial do município de Ipatinga, a Caminhada Anual de Valorização da Família, e dá outras providências." 		Avelino Ribeiro da Cruz, 08/10/2021
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Insititui a caminhada anual de Valorização da Família no Município de Ipatinga e dá outras providências" 		Avelino Ribeiro da Cruz, 05/10/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre diretrizes de regulamentação da Equoterapia no Município de Ipatinga" 		Avelino Ribeiro da Cruz, 09/08/2021
Projeto de Resolução
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Entrada em "Concede Medalha Jamil Selim de Sales ao Padre William Luciano Pires." 		Avelino Ribeiro da Cruz, 03/08/2021
Projeto de Resolução
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Entrada em "Concede Título de Cidadã Honorária à Senhora Maria das Graças Dias Ferreira Stein" 		Avelino Ribeiro da Cruz, 02/08/2021
Projeto de Resolução
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Entrada em "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Marcone de Souza Oliveira." 		Avelino Ribeiro da Cruz, 02/08/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Institui a Política Municipal de promoção da arte urbana do grafite e de combate à pichação no espaço público urbano" 		Avelino Ribeiro da Cruz, 21/07/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a instituição do Dia Mundial do Método de Ovulação Billings - MOB, a ser celebrado anualmente dia 1º de abril de dá outras providências." 		Avelino Ribeiro da Cruz, 20/07/2021
Emenda à Lei Orgânica
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Entrada em "Acrescenta inciso ao art. 104 da Lei Orgânica do Município que ‘Cria o Conselho Municipal de Proteção e Assistência aos Animais no âmbito do Município de Ipatinga e dá (...) 		Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Avelino Ribeiro da Cruz, ... 18/06/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Cria pontos de embarque e desembarque para taxistas e motoristas que realizam o serviço de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado por aplicativos, na cidade (...) 		Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 16/06/2021
Requerimento
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Entrada em Requer que seja designada Audiência Pública para discussão dos direitos dos profissionais de enfermagem, conforme documento anexo. 		Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, ... 15/06/2021
Emenda à Lei Orgânica
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Entrada em "Acrescenta o art. 163-A e altera o art. 165 da Lei Orgânica Municipal." 		Ademir Cláudio Dias, Adiel Fernandes de Oliveira, Avelino Ribeiro da Cruz, ... 11/06/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre denominação de praça pública." 		Avelino Ribeiro da Cruz, 11/06/2021
Projeto de Lei
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Entrada em "Institui o mês ‘MAIO LARANJA’ dedicado à realização de ações voltadas ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providência (...) 		Avelino Ribeiro da Cruz, Daniel Guedes Soares, Fernando Soares Ratzke, ... 12/05/2021
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