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2024; Projeto de Lei

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre denominação de via pública."
José dos Santos Reis - Zé Terez, 12/04/2024
Projeto de Lei

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"Assegura a meia-entrada à pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA e demais pessoas com deficiência nos estabelecimentos privados que ofertam diversão, lazer, arte, c (...)
Daniel Guedes Soares, 11/04/2024
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre denominação de via pública."
Hermínio Bernardo da Silva, 11/04/2024
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre denominação de via pública."
Hermínio Bernardo da Silva, 11/04/2024
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre denominação de via pública."
Hermínio Bernardo da Silva, 11/04/2024
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos e pensionistas integrantes do Poder Legislativo do Município de Ipatinga, e dá outras providências."
Mesa Diretora, 11/04/2024
Projeto de Lei

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"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 7.248.648,64 (sete milhões, duzentos e quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta (...)
Executivo Municipal, 10/04/2024
Projeto de Lei

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"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 570.463,54 (quinhentos e setenta mil, quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), (...)
Executivo Municipal, 10/04/2024
Projeto de Lei

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"Autoriza abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 2.389.000,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil reais), para a inclusão de elementos de despesa n (...)
Executivo Municipal, 10/04/2024
Projeto de Lei

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"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento (...)
Executivo Municipal, 09/04/2024
Projeto de Lei

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"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 3.901.730,87 (três milhões, novecentos e um mil, setecentos e trinta reais e oitenta e sete centavos), pa (...)
Executivo Municipal, 08/04/2024
Projeto de Lei

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"Autoriza abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), para inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente."
Executivo Municipal, 08/04/2024
Projeto de Lei

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"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.162.000,00 (um milhão, cento e sessenta e dois mil reais), para reforço de dotação consignada no Orç (...)
Executivo Municipal, 08/04/2024
Projeto de Lei

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"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 15.455.416,90 (quinze milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais e nove (...)
Executivo Municipal, 08/04/2024
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente."
Executivo Municipal, 08/04/2024
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