Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Proposições
Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
2024; Projeto de Lei
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4572, de 12 de maio de 2023, que Dispõe sobre o Imposto sobre transmissão de Bens Imóveis po ato oneroso "Inter vivos" - Itbi, integran (...) 		Executivo Municipal, 23/02/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em Prevê a distribuição gratuita de raldas descartáveis para deficientes e idosos, nas condições que especifica. 		Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, 23/02/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Fica instituído no município de Ipatinga,MG, o Programa Tarifa Zero, que visa conceder de forma temporária ou definitiva, e/ou em caráter experimental, acesso gratuito e ilim (...) 		Fernando Soares Ratzke, 21/02/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no âmbito do Município, o Conselho Municipal de Assistência Social (...) 		Executivo Municipal, 16/02/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Dispõe sobre a proibição do uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos pelos alunos nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Ipatinga." 		Fernando Soares Ratzke, 15/02/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.028.000,00 (um milhão, vinte e oito mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vi (...) 		Executivo Municipal, 08/02/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 467.000,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil reais), para a inclusão de despesas no Orçamento vigente." (...) 		Executivo Municipal, 08/02/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Altera a Tabela V - Taxa de Licença e Fiscalização Ambiental - TLFA, integrante do Anexo III da Lei Municipal nº 819, de 21 de dezembro de 1983, com redação dada pela Lei n (...) 		Executivo Municipal, 08/02/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento (...) 		Executivo Municipal, 01/02/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Altera os Anexos da Lei Municipal 4.810, de 29 de dezembro de 2023." 		Executivo Municipal, 01/02/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Declara de Utilidade Pública Municipal o 'Museu Jornal Resenha Região Metropolitana do Vale do Aço'." 		Adiel Fernandes de Oliveira, Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta, 31/01/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção ao serviço público de transporte coletivo de passageiros no Município de Ipatinga 		Executivo Municipal, 30/01/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Disciplina o funcionamento das entidades de tiro desportivo e demais estabelecimentos autorizados de armas de fogo, munições, insumos e acessórios, no âmbito do Município de (...) 		Executivo Municipal, 26/01/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de contribuições, para entidades privadas sem fins lucrativos que menciona." 		Executivo Municipal, 23/01/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Autoriza o Poder Executivo a criar o programa capacitando o idoso e dá outras providências." 		Fernando Soares Ratzke, 18/01/2024
Início do rodapé