Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Proposições
Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
2024; Projeto de Lei
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.162.000,00 (um milhão, cento e sessenta e dois mil reais), para reforço de dotação consignada no Orç (...) 		Executivo Municipal, 08/04/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 15.455.416,90 (quinze milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais e nove (...) 		Executivo Municipal, 08/04/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente." 		Executivo Municipal, 08/04/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vige (...) 		Executivo Municipal, 08/04/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 16.716.204,59 (dezesseis milhões, setecentos e dezesseis mil, duzentos e quatro reais e cinquenta e nove c (...) 		Executivo Municipal, 08/04/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em Dispõe sobre o reajuste aos servidores ativos e inativos da Educação da Rede Municipal de Ensino de Ipatinga 		Executivo Municipal, 04/04/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em Dispõe sobre o reajuste e recomposição salarial de vencimentos dos servidores públicos e agentes políticos do Poder Executivo Municipal 		Executivo Municipal, 02/04/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Dispõe sobre a instituição da Semana em Defesa da Democracia, incluindo-a no calendário oficial do Município de Ipatinga e dá outras providências." 		Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 02/04/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3252, de 25 de outubro de 2013, que dispõe sobre a criação, composição, funcionamento e competência do Conselho Municipal de Esport (...) 		Executivo Municipal, 21/03/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em Altera dispositivos da Lei 3409, de 28 de novembro de 2014, que reformula o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer - Fundel – no âmbito do Município de Ipatinga (...) 		Executivo Municipal, 21/03/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$791.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente." 		Executivo Municipal, 21/03/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional especial até o valor de R$5.000.000,00 para inclusão de despesa no Orçamento vigente." 		Executivo Municipal, 21/03/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3684, de 24 de maio de 2017, que dispõe sobre o auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Ipatinga. 		Mesa Diretora, 21/03/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em Dispõe sobre denominação de via pública 		Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, 20/03/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em “Institui a obrigatoriedade de implantação de adesivo para indicar a localização do ponto cego nos veículos de transporte público aos ciclistas e motociclistas no municíp (...) 		João Vianei de Carvalho, 18/03/2024
Início do rodapé