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2024; Projeto de Lei

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

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"Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos produtores rurais de Ipatinga."
João Vianei de Carvalho, 23/05/2024
Projeto de Lei

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Dispõe sobre a reformulação da Gestão Democrática da Rede Pública Municipal de Ipatinga
Executivo Municipal, 22/05/2024
Projeto de Lei

Entrada em
Dispõe sobre a destinação de recursos à Fundação São Francisco Xavier, a título de auxílios.
Executivo Municipal, 22/05/2024
Projeto de Lei

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"Autoriza abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$100.000,00, para a inclusão de elementos de despesas no Orçamento vigente, em reforço ao crédito especial (...)
Executivo Municipal, 22/05/2024
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$191.000,00, para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.
Executivo Municipal, 22/05/2024
Projeto de Lei

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Dispõe sobre a destinação de recursos ao Núcleo Assistencial Eclético Maria da Cruz - Naemc, a título de subvenções sociais.
Executivo Municipal, 22/05/2024
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$431.500,00, para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.
Executivo Municipal, 22/05/2024
Projeto de Lei

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Revoga dispositivo da Lei Municipal n.º 4789, de 19 dezembro de 2023, que dispõe sobre a regularização de edificações irregulares no âmbito do Município de Ipatinga.
Executivo Municipal, 22/05/2024
Projeto de Lei

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Altera a lei 2425, de 28 de março de 2008, que 'Reorganiza e consolida o Sistema de Carreiras dos Servidores Públicos Administrativos da Câmara Municipal de Ipatinga,
Mesa Diretora, 21/05/2024
Projeto de Lei

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“Declara de utilidade pública municipal a Associação Planando Amor”.
Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura, 21/05/2024
Projeto de Lei

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Institui o "Dia Florescer da Autoestima da Mulher" no Município de Ipatinga/MG
Adiel Fernandes de Oliveira, 20/05/2024
Projeto de Lei

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CANELADO! Número utilizado erroneamente devido a protocolo em duplicidade.
16/05/2024
Projeto de Lei

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"Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino n (...)
Ney Robson Ribeiro - Ney Professor, 14/05/2024
Projeto de Lei

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"Autoriza abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 275.000,00 , para inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente."
Executivo Municipal, 14/05/2024
Projeto de Lei

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Autoriza abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 300.000,00, para inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente.
Executivo Municipal, 14/05/2024
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