Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta 12 às 18h
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Proposições
Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
2024; Projeto de Lei
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Concede prioridade à inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica, de natureza física e/ou sexual, em programas de geração de emprego e renda gerenciados e/ou fina (...) 		Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe, 17/10/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 351.000,00 (trezentos e cinquenta e um mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vige (...) 		Executivo Municipal, 17/10/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.517.470,00 (dois milhões, quinhentos e dezessete mil e quatrocentos e setent (...) 		Executivo Municipal, 17/10/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.949, de 25 de julho de 2019 - que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, para alterar a denominaç (...) 		Executivo Municipal, 14/10/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Altera o item III- Secretaria Municipal de Saúde - SMS, integrante do Anexo - Subvenções, da Lei Municipal nº 4.823, de 30 de janeiro de 2024." 		Executivo Municipal, 14/10/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Autoriza o Poder a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 818.000,00 (oitocentos e dezoito mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamen (...) 		Executivo Municipal, 14/10/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Autoriza o Poder a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 539.480,00 (quinhentos e trinta e nove mil reais e quatrocentos e oitenta reais), para reforço (...) 		Executivo Municipal, 14/10/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Autoriza o Poder a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 1.158.000,00 (um milhão e cento e cinquenta e oito mil reais), para reforço de dotações cons (...) 		Executivo Municipal, 14/10/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Altera o item I - Secretaria Municipal de Cultura, integrante do Anexo - Subvenções, da Lei Municipal nº 4.818, de 30 de janeiro de 2024." 		Executivo Municipal, 14/10/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em Dispõe sobre a destinação de recursos à entidade privada sem fins lucrativos Luz para a Vida, a título de auxílio”; 		Executivo Municipal, 11/10/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em Dispõe sobre a destinação de recursos à entidade privada sem fins lucrativos Luz para a Vida, a título de subvenções sociais 		Executivo Municipal, 11/10/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$685.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente". 		Executivo Municipal, 11/10/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 9.620.000,00 (nove milhões e seiscentos e vinte mil reais), para reforço d (...) 		Executivo Municipal, 09/10/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 5.089.000,00 (cinco milhões e oitenta e nove mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orça (...) 		Executivo Municipal, 09/10/2024
Projeto de Lei
Nº 		Nº
Entrada em "Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 3.140.000,00 (três milhões e cento e quarenta mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçam (...) 		Executivo Municipal, 09/10/2024
Início do rodapé