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2024; Projeto de Lei

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

Entrada em
Cria cargo de provimento em comissão de Inspetor de Guarda Civil Municipal, pertinente à estrutura administrativa da Guarda Civil Municipal de Ipatinga
Executivo Municipal, 14/06/2024
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 942.113,00 (novecentos e quarenta e dois mil e cento e treze reais), para reforço de dotações consignada (...)
Executivo Municipal, 13/06/2024
Projeto de Lei

Entrada em
"Acresce dispositivo à Lei Municipal nº 4.904 - que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantia da União e dá ou (...)
Executivo Municipal, 13/06/2024
Projeto de Lei

Entrada em
"Altera o item I - Secretaria Municipal de Educação, integrante do Anexo - Subvenções Sociais, da Lei Municipal nº 4.818, de 30 de janeiro de 2024."
Executivo Municipal, 13/06/2024
Projeto de Lei

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"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigent (...)
Executivo Municipal, 12/06/2024
Projeto de Lei

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"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$748.452,31 (setecentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos), (...)
Executivo Municipal, 12/06/2024
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de crédito adicional suplementar até o valor deR$ 3.753.000,00 (três milhões e setecentos e cinquenta e três mil reais), par (...)
Executivo Municipal, 12/06/2024
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a utilização de áreas públicas por mobiliário urbano, mediante permissão onerosa de uso, para o exercício de atividades comerciais que menciona".
Executivo Municipal, 12/06/2024
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal e a reestruturação orgânica da Controladoria-Geral do Município - CGM".
Executivo Municipal, 12/06/2024
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 68.567.917,00 (sessenta e oito milhões, quinhentos e sessenta e sete mil e novecentos e dezessete reais), (...)
Executivo Municipal, 29/05/2024
Projeto de Lei

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"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências".
Executivo Municipal, 29/05/2024
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre procedimento para a cobrança de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, estabelece hipóteses de transação resolutiva de litígio (...)
Executivo Municipal, 29/05/2024
Projeto de Lei

Entrada em
"Institui no município de Ipatinga, o Mês de Conscientização do Transtorno de Personalidade Bordeline".
Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura, 28/05/2024
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 3.530.000,00 (três milhões e quinhentos e trinta mil reais), para reforço das dotações consignadas no (...)
Executivo Municipal, 24/05/2024
Projeto de Lei

Entrada em
"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 6.740.414,59 (seis milhões e setecentos e quarenta mil e quatrocentos e quatorze reaise cinquenta e nove c (...)
Executivo Municipal, 24/05/2024
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