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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
2024; Projeto de Lei
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de Crédito Adicional suplementar até o valor de R$70.000,00, para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente." 		Executivo Municipal, 06/09/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Institui a obrigatoriedade de exame toxicológico para ingresso de funcionários públicos em cargos de Prefeito e Vereadores , e comissionados do Poder Executivo, Legislativo e (...) 		Fernando Soares Ratzke, 04/09/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a proibição de crianças em exposição de nudez, em eventos artísticos, culturais e afins, nos espaços públicos e privados no Município de Ipatinga." 		Fernando Soares Ratzke, 04/09/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.047, de 22 de abril de 2020 - que dispõe sobre o Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade no Município de (...) 		Executivo Municipal, 03/09/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.904, de 7 de junho de 2024 - que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a ga (...) 		Executivo Municipal, 03/09/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 196.892,00 (cento e noventa e seis mil e oitocentos e noventa e dois reais), para reforço de dotações co (...) 		Executivo Municipal, 02/09/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Autera do art. 4º da Lei Municipal nº 4.810, de 29 de dezembro de 2023 - que estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município de Ipatinga, para o exercício financ (...) 		Executivo Municipal, 02/09/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente (...) 		Executivo Municipal, 02/09/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor deR$ 626.000,00 (seiscentos e vinte seis mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigent (...) 		Executivo Municipal, 28/08/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor deR$ 12.549.000,00 (doze milhões e quinhentos e quarenta e nove mil reais), para reforço de dotações consigna (...) 		Executivo Municipal, 28/08/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza abertura de crédito especial, até o valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), para a inclusão de despesas no Orçamento vigente." 		Executivo Municipal, 27/08/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza o Poder Executivo a promover a abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais), para a inclusão de elementos (...) 		Executivo Municipal, 27/08/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor deR$ 262.661,48 (duzentos e sessenta e dois mil e seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e oito centavos), p (...) 		Executivo Municipal, 26/08/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre denominação de via pública." 		José dos Santos Reis - Zé Terez, 22/08/2024
Projeto de Lei
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Entrada em "Dispõe sobre a destinação de recursos à Fundação São Francisco Xavier, a título de auxílios, para a Política de Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada." 		Executivo Municipal, 21/08/2024
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