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2024; Projeto de Lei

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

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"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 7.283.016,00 (sete milhões, duzentos e oitenta e três mil e dezesseis reais), para reforço de dotações (...)
Executivo Municipal, 27/06/2024
Projeto de Lei

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"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente."
Executivo Municipal, 27/06/2024
Projeto de Lei

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"Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar até o valor de R$ 3.250.000,00 (três milhões, duzentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotações consignadas no O (...)
Executivo Municipal, 26/06/2024
Projeto de Lei

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"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente."
Executivo Municipal, 26/06/2024
Projeto de Lei

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"Autoriza abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 2.610.513,15 (dois milhões, seiscentos e dez mil, quinhentos e treze reiais e quinze centavos), para inclus (...)
Executivo Municipal, 26/06/2024
Projeto de Lei

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"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 438.992,34 (quatrocentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos) (...)
Executivo Municipal, 26/06/2024
Projeto de Lei

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"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais), para inclusão de atividade no Orçamento vigente".
Executivo Municipal, 24/06/2024
Projeto de Lei

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"Inclui a atividade Manutenção de Regulamentação de Saneamento Básico/Ambiental na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024".
Executivo Municipal, 24/06/2024
Projeto de Lei

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"Inclui ação no Plano Plurianual do Município de Ipatinga 2022 a 2025".
Executivo Municipal, 24/06/2024
Projeto de Lei

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"Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade Filó Incubadora Cultural - Ponto de Cultura".
Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima, 20/06/2024
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a destinação de recursos a título de contribuições, à CIA - Centro de Integração Autista - Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Ipatinga."
Executivo Municipal, 14/06/2024
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a reestruturação dos cargos de provimento efetivo de Fiscal Municipal de Posturas, Fiscal Municipal de Obras e de Fiscal Municipal de Saúde, integrantes do quadr (...)
Executivo Municipal, 14/06/2024
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a destinação de recursos a título de subvenções sociais, para entidades privadas sem fins lucrativos que menciona.
Executivo Municipal, 14/06/2024
Projeto de Lei

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"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 57.673,73, para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente".
Executivo Municipal, 14/06/2024
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a destinação de recursos a título de auxílios, para entidades privadas sem fins lucrativos que menciona.
Executivo Municipal, 14/06/2024
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