Câmara Municipal de Ipatinga

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Ano:2023; Tipo: Projeto de Lei

Exibindo 106 a 120 de 374 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Lei Nº 268/2023	Projeto de Lei Nº 268/2023 Entrada em 28/09/2023 " "Institui no Calendário Oficial do Município de Ipatinga o 'Dia Municipal do Fest Gospel Ipatinga'.”	Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura,	28/09/2023
Projeto de Lei Nº 270/2023	Projeto de Lei Nº 270/2023 Entrada em 28/09/2023 "Institui o projeto “Árvores da Minha Cidade” pelos alunos que se formarem no ensino fundamental da rede municipal de ensino no município de Ipatinga, e dá outras providên (...)	Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura,	28/09/2023
Projeto de Lei Nº 267/2023	Projeto de Lei Nº 267/2023 Entrada em 27/09/2023 "Declara de utilidade pública municipal a Associação Abrace"	José dos Santos Reis - Zé Terez,	27/09/2023
Projeto de Lei Nº 263/2023	Projeto de Lei Nº 263/2023 Entrada em 26/09/2023 "Autoriza o Poder Executivo a promover transposição de recursos orçamentários, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 365.000,00 (trezentos e sessent (...)	Executivo Municipal,	26/09/2023
Projeto de Lei Nº 264/2023	Projeto de Lei Nº 264/2023 Entrada em 26/09/2023 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 240.794,00 (duzentos e quarenta mil, setecentos e noventa e quatro reais), para reforço de dotação consignad (...)	Executivo Municipal,	26/09/2023
Projeto de Lei Nº 265/2023	Projeto de Lei Nº 265/2023 Entrada em 26/09/2023 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.240.330,26 (um milhão, duzentos e quarenta mil, trezentos e trinta reais e vinte e seis centavos), para refo (...)	Executivo Municipal,	26/09/2023
Projeto de Lei Nº 266/2023	Projeto de Lei Nº 266/2023 Entrada em 26/09/2023 "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), para inclusão de despesas no Orçamento vigente."	Executivo Municipal,	26/09/2023
Projeto de Lei Nº 258/2023	Projeto de Lei Nº 258/2023 Entrada em 25/09/2023 "Dar-se nome a obra pública, viaduto no bairro Iguaçu."	Adiel Fernandes de Oliveira,	25/09/2023
Projeto de Lei Nº 259/2023	Projeto de Lei Nº 259/2023 Entrada em 25/09/2023 "Institui a Criação do Índices Municipais de Educação Inclusiva (IMEI) no Sistema Municipal de Ensino."	Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura,	25/09/2023
Projeto de Lei Nº 260/2023	Projeto de Lei Nº 260/2023 Entrada em 25/09/2023 "Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial no Município de Ipatinga a 'MARCHA PARA JESUS', e dá outras providências."	Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura,	25/09/2023
Projeto de Lei Nº 261/2023	Projeto de Lei Nº 261/2023 Entrada em 25/09/2023 "Cria o selo 'Empresa Amiga da Escola', a ser concedido a pessoas jurídicas de direito privado que promovam por meio de ações diretas e voluntárias o desenvolvimento e melhori (...)	Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura,	25/09/2023
Projeto de Lei Nº 262/2023	Projeto de Lei Nº 262/2023 Entrada em 25/09/2023 "Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial no Município de Ipatinga a União das mocidades das Assembleias de Deus de Ipatinga (UMADIPA), e dá outras providênci (...)	Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura,	25/09/2023
Projeto de Lei Nº 249/2023	Projeto de Lei Nº 249/2023 Entrada em 21/09/2023 Autoriza abertura de crédito adicional especial até o valor de R$1.550.000.00, para inclusão de elemento de despesa no orçamento vigente	Executivo Municipal,	21/09/2023
Projeto de Lei Nº 250/2023	Projeto de Lei Nº 250/2023 Entrada em 21/09/2023 AAutoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$3.509.550,00, para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.	Executivo Municipal,	21/09/2023
Projeto de Lei Nº 251/2023	Projeto de Lei Nº 251/2023 Entrada em 21/09/2023 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$5.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.	Executivo Municipal,	21/09/2023

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