Câmara Municipal de Ipatinga

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Ano:2023; Tipo: Projeto de Lei

Exibindo 361 a 374 de 374 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Lei Nº 013/2023	Projeto de Lei Nº 013/2023 Entrada em 24/01/2023 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 436.000,00 (quatrocentos e trinta e seis mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vige (...)	Executivo Municipal,	24/01/2023
Projeto de Lei Nº 014/2023	Projeto de Lei Nº 014/2023 Entrada em 24/01/2023 "Autoriza o Poder Executivo a promover transposição de recursos orçamentários, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 164.000,00 (cento e sessenta e (...)	Executivo Municipal,	24/01/2023
Projeto de Lei Nº 015/2023	Projeto de Lei Nº 015/2023 Entrada em 24/01/2023 "Dispõe sobre a destinação de recursos a pessoas físicas, a título de outros auxílios financeiros."	Executivo Municipal,	24/01/2023
Projeto de Lei Nº 016/2023	Projeto de Lei Nº 016/2023 Entrada em 24/01/2023 "Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de subvenções sociais, para entidades privadas sem fins lucrativos que menciona."	Executivo Municipal,	24/01/2023
Projeto de Lei Nº 017/2023	Projeto de Lei Nº 017/2023 Entrada em 24/01/2023 "Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de auxílios, para entidades privadas sem fins lucrativos que menciona."	Executivo Municipal,	24/01/2023
Projeto de Lei Nº 018/2023	Projeto de Lei Nº 018/2023 Entrada em 24/01/2023 "Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de contribuições, para entidades privadas sem fins lucrativos que menciona."	Executivo Municipal,	24/01/2023
Projeto de Lei Nº 008/2023	Projeto de Lei Nº 008/2023 Entrada em 23/01/2023 "Institui a Função Gratificada de Assistente da Procuradoria e dá outras providências."	Executivo Municipal,	23/01/2023
Projeto de Lei Nº 006/2023	Projeto de Lei Nº 006/2023 Entrada em 19/01/2023 "Altera a Lei 2639, de 14 de dezembro de 2009, que 'Dispõe sobre a criação da premiação Aluno Nota Dez nas escolas públicas e privadas do Município de Ipatinga."	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	19/01/2023
Projeto de Lei Nº 007/2023	Projeto de Lei Nº 007/2023 Entrada em 19/01/2023 "Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação em Ipatinga."	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	19/01/2023
Projeto de Lei Nº 004/2023	Projeto de Lei Nº 004/2023 Entrada em 13/01/2023 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.	Executivo Municipal,	13/01/2023
Projeto de Lei Nº 005/2023	Projeto de Lei Nº 005/2023 Entrada em 13/01/2023 "Institui o Dia da Viola Caipira e do Violeiro no âmbito do Municipio de Ipatinga."	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	13/01/2023
Projeto de Lei Nº 003/2023	Projeto de Lei Nº 003/2023 Entrada em 12/01/2023 "Dispõe sobre a ampliação e extinção de vagas de cargos de provimento efeitvo, extinção de cargos do quadro de pessoal e alteração da Lei Municipal n.º 2426, de 29 de m (...)	Executivo Municipal,	12/01/2023
Projeto de Lei Nº 002/2023	Projeto de Lei Nº 002/2023 Entrada em 11/01/2023 "Declara de utilidade pública Municipal o Grêmio Esportivo, Cultural e Recreativo Escola de Samba Okolofé do Samba."	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	11/01/2023
Projeto de Lei Nº 001/2023	Projeto de Lei Nº 001/2023 Entrada em 03/01/2023 Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação de pessoa com deficiência oculta no Município de Ipatinga e dá outras providências	Daniel Guedes Soares, Mesa Diretora,	03/01/2023

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