Câmara Municipal de Ipatinga

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Ano:2023; Tipo: Projeto de Lei

Exibindo 346 a 360 de 374 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Lei Nº 029/2023	Projeto de Lei Nº 029/2023 Entrada em 14/02/2023 "Dispõe sobre a 'Semana de Conscientização do Lixo Zero', no Município de Ipatinga e dá outras providências."	José dos Santos Reis - Zé Terez,	14/02/2023
Projeto de Lei Nº 030/2023	Projeto de Lei Nº 030/2023 Entrada em 14/02/2023 "Dispõe sobre a obrigatoriedade inserção do símbolo de Transtorno do Espectro Autista - TEA na indicação de assentos preferenciais do transporte público no Município de Ip (...)	Daniel Guedes Soares,	14/02/2023
Projeto de Lei Nº 027/2023	Projeto de Lei Nº 027/2023 Entrada em 13/02/2023 "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.479, de 08 de julho de 2015 - que dispõe sobre o serviço de transporte especial escolar no Município de Ipatinga."	Executivo Municipal,	13/02/2023
Projeto de Lei Nº 026/2023	Projeto de Lei Nº 026/2023 Entrada em 08/02/2023 "Acrescenta o parágrafo 4º ao art. 3º da Lei Municipal n. 3.004, de 17 de fevereiro de 2012, que 'Dispõe sobre as vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a veículos (...)	Avelino Ribeiro da Cruz,	08/02/2023
Projeto de Lei Nº 021/2023	Projeto de Lei Nº 021/2023 Entrada em 07/02/2023 "Determina o Poder Executivo a fornecer aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Endemias, protetor solar, na forma que indica, e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	07/02/2023
Projeto de Lei Nº 022/2023	Projeto de Lei Nº 022/2023 Entrada em 07/02/2023 "Dispõe sobre a permanência de ambulância nos locais de realização de provas para vestibular, seleção, concursos e demais eventos similares, no âmbito do Município de Ipa (...)	Fernando Soares Ratzke,	07/02/2023
Projeto de Lei Nº 023/2023	Projeto de Lei Nº 023/2023 Entrada em 07/02/2023 "Institui a 'Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer'."	Fernando Soares Ratzke,	07/02/2023
Projeto de Lei Nº 024/2023	Projeto de Lei Nº 024/2023 Entrada em 07/02/2023 "Obriga as farmácias instaladas no Município de Ipatinga, a disponibilizarem recipientes para recolhimento de medicamentos vencidos, dando-lhes o devido encaminhamento, nos term (...)	Fernando Soares Ratzke,	07/02/2023
Projeto de Lei Nº 025/2023	Projeto de Lei Nº 025/2023 Entrada em 07/02/2023 "Institui o 'Programa Municipal de Vacinação Canina Contra a Leishmaniose de Ipatinga."	Fernando Soares Ratzke,	07/02/2023
Projeto de Lei Nº 020/2023	Projeto de Lei Nº 020/2023 Entrada em 06/02/2023 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente."	Executivo Municipal,	06/02/2023
Projeto de Lei Nº 019/2023	Projeto de Lei Nº 019/2023 Entrada em 31/01/2023 "Institui, no Calendário Oficial do Município de Ipatinga, a 'Semana de Conscientização, Orientação, Prevenção e Tratamento da Doença Falciforme'."	Antônio Alves de Oliveira - Tunico,	31/01/2023
Projeto de Lei Nº 009/2023	Projeto de Lei Nº 009/2023 Entrada em 24/01/2023 "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 50.600,00 (cinquenta mil e seiscentos reais), para inclusão de despesas no Orçamento vigente."	Executivo Municipal,	24/01/2023
Projeto de Lei Nº 010/2023	Projeto de Lei Nº 010/2023 Entrada em 24/01/2023 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.750.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçam (...)	Executivo Municipal,	24/01/2023
Projeto de Lei Nº 011/2023	Projeto de Lei Nº 011/2023 Entrada em 24/01/2023 "Autoriza o Poder Executivo a promover transposição de recursos orçamentários, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 64.483,00 (sessenta e quatro mi (...)	Executivo Municipal,	24/01/2023
Projeto de Lei Nº 012/2023	Projeto de Lei Nº 012/2023 Entrada em 24/01/2023 "Autoriza o Poder Executivo a promover transposição de recursos orçamentários, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 343.100,00 (trezentos e quarent (...)	Executivo Municipal,	24/01/2023

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