Câmara Municipal de Ipatinga

Início do conteúdo

Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Ano:2023; Tipo: Projeto de Lei

Exibindo 331 a 345 de 374 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Lei Nº 047/2023	Projeto de Lei Nº 047/2023 Entrada em 06/03/2023 Declara de utilidade pública Municipal o Instituto Terapêutico Luz do Renascer.	Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura,	06/03/2023
Projeto de Lei Nº 043/2023	Projeto de Lei Nº 043/2023 Entrada em 01/03/2023 Institui o Selo 'Emprega + Mulher' no âmbito do Município de Ipatinga	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	01/03/2023
Projeto de Lei Nº 040/2023	Projeto de Lei Nº 040/2023 Entrada em 28/02/2023 Autoriza o Poder Executivo a promover transposição de recurso orçamentário de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$80.000,00 consignados no orçamento (...)	Executivo Municipal,	28/02/2023
Projeto de Lei Nº 041/2023	Projeto de Lei Nº 041/2023 Entrada em 28/02/2023 Autoria abertura de crédito adicional sumplementar no valor de R$596.325,63 para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente	Executivo Municipal,	28/02/2023
Projeto de Lei Nº 042/2023	Projeto de Lei Nº 042/2023 Entrada em 28/02/2023 Autoriza o Poder Executivo a promover transposição de recurso orçamentário de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$80.000,00 consignados no orçamento (...)	Executivo Municipal,	28/02/2023
Projeto de Lei Nº 038/2023	Projeto de Lei Nº 038/2023 Entrada em 27/02/2023 "Altera o inciso VII do art. 1º da Lei Municipal n.º 3950, de 30 de julho de 2019, que Dispõe sobre a concessão de isenção e remissão de créditos tributários de Imposto P (...)	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	27/02/2023
Projeto de Lei Nº 039/2023	Projeto de Lei Nº 039/2023 Entrada em 27/02/2023 Altera o inciso X do § 2º do art. 11 da Lei Municipal n.º 2426, de 29 de março de 2008, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Prefeit (...)	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	27/02/2023
Projeto de Lei Nº 036/2023	Projeto de Lei Nº 036/2023 Entrada em 17/02/2023 "Dispõe no âmbito do Município de Ipatinga espaços de lazer e convivência para animais domésticos."	Fernando Soares Ratzke,	17/02/2023
Projeto de Lei Nº 037/2023	Projeto de Lei Nº 037/2023 Entrada em 17/02/2023 "Institui o Programa Especial de Regularização Tributária - PERT, que dispõe a concessão da remissão de juros, multa e outros acréscimos de débitos em Dívida Ativa destin (...)	Executivo Municipal,	17/02/2023
Projeto de Lei Nº 031/2023	Projeto de Lei Nº 031/2023 Entrada em 15/02/2023 "Altera a Lei 2639, de 14 de dezembro de 2009, que 'Dispõe sobre a criação da premiação 'Aluno Nota Dez' nas escolas públicas e privadas do Município de Ipatinga."	Ney Robson Ribeiro - Ney Professor,	15/02/2023
Projeto de Lei Nº 032/2023	Projeto de Lei Nº 032/2023 Entrada em 15/02/2023 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 538.200,00 (quinhentos e trinta e oito mil e duzentos reais), para reforço de dotação consignada no Orçamen (...)	Executivo Municipal,	15/02/2023
Projeto de Lei Nº 033/2023	Projeto de Lei Nº 033/2023 Entrada em 15/02/2023 "Dispõe sobre a destinação de recursos às Caixas Escolares, a título de auxílios."	Executivo Municipal,	15/02/2023
Projeto de Lei Nº 034/2023	Projeto de Lei Nº 034/2023 Entrada em 15/02/2023 "Dispõe sobre a destinação de recursos às Caixas Escolares, a título de contribuições."	Executivo Municipal,	15/02/2023
Projeto de Lei Nº 035/2023	Projeto de Lei Nº 035/2023 Entrada em 15/02/2023 "Determina o Poder Executivo a fornecer aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, protetor solar, na forma que indica, e dá outras providências. (...)	Fernando Soares Ratzke,	15/02/2023
Projeto de Lei Nº 028/2023	Projeto de Lei Nº 028/2023 Entrada em 14/02/2023 "Dispõe sobre a permanência de ambulância nos locais de realização de provas para vestibular, seleção, concursos e demais eventos similares, no âmbito do Município de Ipa (...)	Fernando Soares Ratzke,	14/02/2023

Início do rodapé