Câmara Municipal de Ipatinga

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Ano:2023; Tipo: Projeto de Lei

Exibindo 316 a 330 de 374 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Lei Nº 062/2023	Projeto de Lei Nº 062/2023 Entrada em 22/03/2023 "Autoriza abertura de cédito adicional suplementar no valor de R$ 5.595.710,25 (cinco milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, setecentos e dez reais e vinte e cinco centavos) (...)	Executivo Municipal,	22/03/2023
Projeto de Lei Nº 058/2023	Projeto de Lei Nº 058/2023 Entrada em 21/03/2023 "Altera a Lei 4.546, de 17 de março de 2023, que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Ipatinga."	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	21/03/2023
Projeto de Lei Nº 055/2023	Projeto de Lei Nº 055/2023 Entrada em 20/03/2023 "Institui a ‘Semana Municipal da Odontologia e Saúde Bucal’ no Município de Ipatinga."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	20/03/2023
Projeto de Lei Nº 056/2023	Projeto de Lei Nº 056/2023 Entrada em 20/03/2023 "Dispoe sobre a instituição do ‘Dia Municipal da Família da Pessoa com Deficiência’."	Avelino Ribeiro da Cruz,	20/03/2023
Projeto de Lei Nº 057/2023	Projeto de Lei Nº 057/2023 Entrada em 20/03/2023 "Estabelece o mês de março como o ‘Mês de Conscientização sobre o Câncer de Cólon e Reto’ no Município de Ipatinga."	João Vianei de Carvalho,	20/03/2023
Projeto de Lei Nº 053/2023	Projeto de Lei Nº 053/2023 Entrada em 15/03/2023 "Concede anistia de débitos de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para contribuintes inscritos na dívida ativa do Município de Ipatinga, sendo con (...)	Fernando Soares Ratzke,	15/03/2023
Projeto de Lei Nº 054/2023	Projeto de Lei Nº 054/2023 Entrada em 15/03/2023 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade nos sítios da internet públicos no âmbito do Município de Ipatinga."	Avelino Ribeiro da Cruz,	15/03/2023
Projeto de Lei Nº 052/2023	Projeto de Lei Nº 052/2023 Entrada em 14/03/2023 "Institui a semana municipal de conscientização do autismo e dá outras providências."	Daniel Guedes Soares,	14/03/2023
Projeto de Lei Nº 051/2023	Projeto de Lei Nº 051/2023 Entrada em 13/03/2023 "Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais recicláveis em cobre, sobre o cadastro dos fornecedores e dá outras providências."	Avelino Ribeiro da Cruz,	13/03/2023
Projeto de Lei Nº 048/2023	Projeto de Lei Nº 048/2023 Entrada em 10/03/2023 Autoriza o Poder Executivo a promover transposição de recurso orçamentário de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$900.000,00 consignados no orçamento (...)	Executivo Municipal,	10/03/2023
Projeto de Lei Nº 049/2023	Projeto de Lei Nº 049/2023 Entrada em 10/03/2023 "Autoriza abertura de crédito adicional suplemenar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente."	Executivo Municipal,	10/03/2023
Projeto de Lei Nº 050/2023	Projeto de Lei Nº 050/2023 Entrada em 10/03/2023 Estabelece protocolo de seguança para as mulheres em casas de fesdtas, discotecas, boates, bares, restaurantes, lounges, hoteis e cria o Selo Não é Não - Mulheres Seguras e d� (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	10/03/2023
Projeto de Lei Nº 044/2023	Projeto de Lei Nº 044/2023 Entrada em 06/03/2023 Institui Semana Municipal do Ciclismo de Ipatinga, a ser comemorada anuamente na semanda do dia 19 de Agosto	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	06/03/2023
Projeto de Lei Nº 045/2023	Projeto de Lei Nº 045/2023 Entrada em 06/03/2023 Dispõe sobre a prioridade de Atendimento de Consultas oftalmológicas na rede de saúde municipal para crianças em fase escolar e dá outras providências	Silvane Givisiez - Coronel Silvane,	06/03/2023
Projeto de Lei Nº 046/2023	Projeto de Lei Nº 046/2023 Entrada em 06/03/2023 Altera a redação do artigo 6º da Lei Municipal 4213, de 28 de julho de 2021 e dá outras providências	José dos Santos Reis - Zé Terez,	06/03/2023

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