Câmara Municipal de Ipatinga

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Ano:2023; Tipo: Projeto de Lei

Exibindo 301 a 315 de 374 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Lei Nº 070/2023	Projeto de Lei Nº 070/2023 Entrada em 10/04/2023 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de detector de metais e de vigilância armada nas instituições de ensino, públicas e privadas de educação infantil, ensino fundamental e ensi (...)	Silvane Givisiez - Coronel Silvane,	10/04/2023
Projeto de Lei Nº 071/2023	Projeto de Lei Nº 071/2023 Entrada em 10/04/2023 "Dispõe sobre a criação do GAE - Grupo de Ação Emergencial nas instituições de ensino de Ipatinga e dá outras providências."	Silvane Givisiez - Coronel Silvane, Wellington Gomes Ramos - Wellington da Floricultura,	10/04/2023
Projeto de Lei Nº 072/2023	Projeto de Lei Nº 072/2023 Entrada em 10/04/2023 "Determina a instalação de detectores de metais em estabelecimentos de ensino e dá outras providências."	Fernando Soares Ratzke,	10/04/2023
Projeto de Lei Nº 073/2023	Projeto de Lei Nº 073/2023 Entrada em 10/04/2023 "Dispõe sobre a ação da Guarda Municipal de Ipatinga nas escolas para garantir a segurança de alunos e profissionais da educação."	Fernando Soares Ratzke,	10/04/2023
Projeto de Lei Nº 074/2023	Projeto de Lei Nº 074/2023 Entrada em 10/04/2023 "Dispõe sobre a denominação de ciclovia."	Antônio Alves de Oliveira - Tunico,	10/04/2023
Projeto de Lei Nº 069/2023	Projeto de Lei Nº 069/2023 Entrada em 05/04/2023 "Dispõe sobre a ampliação e extinção de vagas de cargos de provimento efetivo, extinção de cargos do quadro de pessoal, e alteração da Lei Municipal nº 2.426, de 29 de m (...)	Executivo Municipal,	05/04/2023
Projeto de Lei Nº 068/2023	Projeto de Lei Nº 068/2023 Entrada em 04/04/2023 "Institui o incentivo à prática do truco entre os idosos com o objetivo de promover a socialização, a integração e a qualidade de vida dessa parcela da população."	João Vianei de Carvalho,	04/04/2023
Projeto de Lei Nº 066/2023	Projeto de Lei Nº 066/2023 Entrada em 03/04/2023 "Autoriza o Poder Executivo a promover transposição de recurso orçamentário, de uma categoria de progrmação para outra, até o valor de R$ 497.740,00 (quatrocentos e noventa (...)	Executivo Municipal,	03/04/2023
Projeto de Lei Nº 067/2023	Projeto de Lei Nº 067/2023 Entrada em 03/04/2023 "Autoriza o Poder Executivo a promover transposição de recurso orçamentário, de uma categoria de progrmação para outra, até o valor de R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta e (...)	Executivo Municipal,	03/04/2023
Projeto de Lei Nº 065/2023	Projeto de Lei Nº 065/2023 Entrada em 29/03/2023 Dispõe sobre a divulgação de dados dos Conselhos Municipais no site oficial do Município de Ipatinga-MG	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	29/03/2023
Projeto de Lei Nº 064/2023	Projeto de Lei Nº 064/2023 Entrada em 24/03/2023 Altera a Lei Municipal 2425, de 28 de março de 2008, que Reorganiza e consolida o Sistema de Carreiras dos Servidores Públicos Administrativos da Câmara Municipal de Ipatinga	Mesa Diretora,	24/03/2023
Projeto de Lei Nº 063/2023	Projeto de Lei Nº 063/2023 Entrada em 23/03/2023 Declara de utilidade pública municipal o Instituto Esportivo e Educacional Atos	João Vianei de Carvalho,	23/03/2023
Projeto de Lei Nº 059/2023	Projeto de Lei Nº 059/2023 Entrada em 22/03/2023 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.593.000,00 (três milhões, quinhentos e noventa e três mil reais), para reforço de dotações consignadas (...)	Executivo Municipal,	22/03/2023
Projeto de Lei Nº 060/2023	Projeto de Lei Nº 060/2023 Entrada em 22/03/2023 "Autoriza abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 140.501,96 (cento e quarenta mil, quinhentos e um reais e noventa e seis centavos), para a inclusão de despe (...)	Executivo Municipal,	22/03/2023
Projeto de Lei Nº 061/2023	Projeto de Lei Nº 061/2023 Entrada em 22/03/2023 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente. (...)	Executivo Municipal,	22/03/2023

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