Câmara Municipal de Ipatinga

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Ano:2023; Tipo: Projeto de Lei

Exibindo 286 a 300 de 374 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Lei Nº 079/2023	Projeto de Lei Nº 079/2023 Entrada em 17/04/2023 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 78.613,33 (setenta e oito mil, seiscentos e treze reais e trinta e três centavos), para reforço de dotação (...)	Executivo Municipal,	17/04/2023
Projeto de Lei Nº 080/2023	Projeto de Lei Nº 080/2023 Entrada em 17/04/2023 "Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 4.524, de 24 de fevereiro de 2023 que - autoriza abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 50.600,00 (cinquenta mil e seis (...)	Executivo Municipal,	17/04/2023
Projeto de Lei Nº 081/2023	Projeto de Lei Nº 081/2023 Entrada em 17/04/2023 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.163.000,00 (quatro milhões, cento e sessenta e três mil reais), para reforço de dotações consignadas no (...)	Executivo Municipal,	17/04/2023
Projeto de Lei Nº 082/2023	Projeto de Lei Nº 082/2023 Entrada em 17/04/2023 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.921.911,26 (um milhão, novecentos e vinte e um mil, novecentos e onze reais e vinte e seis centavos), para r (...)	Executivo Municipal,	17/04/2023
Projeto de Lei Nº 083/2023	Projeto de Lei Nº 083/2023 Entrada em 17/04/2023 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.765.000,00 (um milhão, setecentos e sessenta e cinco mil reais), para reforço de dotações consignadas no (...)	Executivo Municipal,	17/04/2023
Projeto de Lei Nº 084/2023	Projeto de Lei Nº 084/2023 Entrada em 17/04/2023 "Dispõe sobre a destinação de recursos, a título de contribuições, para entidades privadas sem fins lucrativos que menciona."	Executivo Municipal,	17/04/2023
Projeto de Lei Nº 085/2023	Projeto de Lei Nº 085/2023 Entrada em 17/04/2023 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.092.000,00 (quatro milhões e noventa e dois mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçament (...)	Executivo Municipal,	17/04/2023
Projeto de Lei Nº 086/2023	Projeto de Lei Nº 086/2023 Entrada em 17/04/2023 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.205.000,00 (treze milhões, duzentos e cinco mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamen (...)	Executivo Municipal,	17/04/2023
Projeto de Lei Nº 087/2023	Projeto de Lei Nº 087/2023 Entrada em 17/04/2023 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinquenta mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento v (...)	Executivo Municipal,	17/04/2023
Projeto de Lei Nº 088/2023	Projeto de Lei Nº 088/2023 Entrada em 17/04/2023 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente."	Executivo Municipal,	17/04/2023
Projeto de Lei Nº 089/2023	Projeto de Lei Nº 089/2023 Entrada em 17/04/2023 Dispõe sobre a oferta de absorventes higiênicos nas escolas públicas, nas Unidades de básicas de saúde e nas unidades de abrigo e acolhimento no âmbito do Município de Ipat (...)	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	17/04/2023
Projeto de Lei Nº 078/2023	Projeto de Lei Nº 078/2023 Entrada em 12/04/2023 "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Cavaleiros do Vale do Aço - ACAVA."	Adiel Fernandes de Oliveira, Hermínio Bernardo da Silva,	12/04/2023
Projeto de Lei Nº 075/2023	Projeto de Lei Nº 075/2023 Entrada em 11/04/2023 "Fica instituído o programa Crianças Seguras nas escolas da rede pública municipal de ensino de Ipatinga."	Fernando Soares Ratzke,	11/04/2023
Projeto de Lei Nº 076/2023	Projeto de Lei Nº 076/2023 Entrada em 11/04/2023 "Dispõe sobre Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar - CIPAVE, no âmbito da rede de ensino público do Município de Ipatinga."	Avelino Ribeiro da Cruz,	11/04/2023
Projeto de Lei Nº 077/2023	Projeto de Lei Nº 077/2023 Entrada em 11/04/2023 "Estabelece normas sobre segurança escolar e vigilância eletrônica nas escolas municipais de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio e dá outras providências. (...)	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	11/04/2023

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