Câmara Municipal de Ipatinga

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Ano:2023; Tipo: Projeto de Lei

Exibindo 271 a 285 de 374 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Lei Nº 108/2023	Projeto de Lei Nº 108/2023 Entrada em 28/04/2023 "Dispõe sobre a destinação de recursos decorrentes de emendas impositivas municipais, para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de subvenções sociais."	Executivo Municipal,	28/04/2023
Projeto de Lei Nº 110/2023	Projeto de Lei Nº 110/2023 Entrada em 28/04/2023 "Dispõe sobre a destinação de recursos decorrentes de emendas impositivas municipais, para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de auxílios."	Executivo Municipal,	28/04/2023
Projeto de Lei Nº 109/2023	Projeto de Lei Nº 109/2023 Entrada em 28/04/2023 "Dispõe sobre a destinação de recursos decorrentes de emendas impositivas municipais, para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de contribuições."	Executivo Municipal,	28/04/2023
Projeto de Lei Nº 100/2023	Projeto de Lei Nº 100/2023 Entrada em 27/04/2023 "Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, no ambito Município de Ipatinga"	Executivo Municipal,	27/04/2023
Projeto de Lei Nº 101/2023	Projeto de Lei Nº 101/2023 Entrada em 27/04/2023 Altera a lei 4201, de 09 de julho de 2021, que "Institui no calendário oficial do Município de Ipatinga o ‘Dia Municipal do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperativid (...)	Ney Robson Ribeiro - Ney Professor,	27/04/2023
Projeto de Lei Nº 098/2023	Projeto de Lei Nº 098/2023 Entrada em 26/04/2023 "Altera a Lei 2146, de 07 de novembro de 2015, que Delara de utilidade pública a Associação Educional Beneficente Evangélica El Shaddai para constar a nova nomeclatura da asso (...)	Ney Robson Ribeiro - Ney Professor,	26/04/2023
Projeto de Lei Nº 099/2023	Projeto de Lei Nº 099/2023 Entrada em 26/04/2023 "Dispõe sobre a possibilidade de realização espontânea da oração universal do 'Pai Nosso' nas escola municipais de ensino fundamental do Município de Ipatinga - Minas Gerai (...)	Fernando Soares Ratzke,	26/04/2023
Projeto de Lei Nº 097/2023	Projeto de Lei Nº 097/2023 Entrada em 25/04/2023 "Dispõe sobre o reajuste e recomposição salarial dos vencimentos dos servidores públicos e agentes políticos integrantes do Poder Executivo do Município de Ipatinga."	Executivo Municipal,	25/04/2023
Projeto de Lei Nº 096/2023	Projeto de Lei Nº 096/2023 Entrada em 24/04/2023 "Autoriza o Poder Executivo a promover transposição de recursos orçamentários, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil r (...)	Executivo Municipal,	24/04/2023
Projeto de Lei Nº 092/2023	Projeto de Lei Nº 092/2023 Entrada em 20/04/2023 "Declara de Utilidade Pública Municipal a 'Associação Esportiva e Recreativa Bairro Ideal - AERBI'."	Ney Robson Ribeiro - Ney Professor,	20/04/2023
Projeto de Lei Nº 093/2023	Projeto de Lei Nº 093/2023 Entrada em 20/04/2023 "Dispõe sobre a Transmissão de Bens Imóveis por ato oneroso "Inter Vivos" - ITBI, integrante do Sistema Tributário do Município de Ipatinga."	Executivo Municipal,	20/04/2023
Projeto de Lei Nº 094/2023	Projeto de Lei Nº 094/2023 Entrada em 20/04/2023 "Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 4.560, de 12 de fevereiro de 2023 que - autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e c (...)	Executivo Municipal,	20/04/2023
Projeto de Lei Nº 095/2023	Projeto de Lei Nº 095/2023 Entrada em 20/04/2023 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.274.059,44 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil, cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos) (...)	Executivo Municipal,	20/04/2023
Projeto de Lei Nº 090/2023	Projeto de Lei Nº 090/2023 Entrada em 19/04/2023 "Altera a Lei 2605, de 24 de setembro de 2009, que 'Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Ipatinga os eventos religiosos Louvai e Anunciai.'."	Avelino Ribeiro da Cruz,	19/04/2023
Projeto de Lei Nº 091/2023	Projeto de Lei Nº 091/2023 Entrada em 19/04/2023 "Institui o 'Programa Municipal de Prevenção contra Atentados Violentos' praticados nas Escolas Municipais de Ensino e dá outras providências."	José dos Santos Reis - Zé Terez,	19/04/2023

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