Câmara Municipal de Ipatinga

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Ano:2023; Tipo: Projeto de Lei

Exibindo 166 a 180 de 374 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Lei Nº 211/2023	Projeto de Lei Nº 211/2023 Entrada em 04/08/2023 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 167.000,00 (cento e sessenta e sete mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente." (...)	Executivo Municipal,	04/08/2023
Projeto de Lei Nº 212/2023	Projeto de Lei Nº 212/2023 Entrada em 04/08/2023 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.	Executivo Municipal,	04/08/2023
Projeto de Lei Nº 213/2023	Projeto de Lei Nº 213/2023 Entrada em 04/08/2023 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$769.237,05, para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente.	Executivo Municipal,	04/08/2023
Projeto de Lei Nº 205/2023	Projeto de Lei Nº 205/2023 Entrada em 03/08/2023 "Altera o item I - Secretaria Municipal de Educação e Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e o (...)	Executivo Municipal,	03/08/2023
Projeto de Lei Nº 206/2023	Projeto de Lei Nº 206/2023 Entrada em 03/08/2023 "Determina sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores do Município de IPATINGA, a partir de 2025, e dá outras providência (...)	Fernando Soares Ratzke,	03/08/2023
Projeto de Lei Nº 204/2023	Projeto de Lei Nº 204/2023 Entrada em 31/07/2023 “Dispõe sobre a destinação de recursos do Fundo do Idoso de Ipatinga - FMII e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FMDCA, a título de auxílios, para entidades (...)	Executivo Municipal,	31/07/2023
Projeto de Lei Nº 203/2023	Projeto de Lei Nº 203/2023 Entrada em 31/07/2023 "Dispõe sobre a destinação de recursos do Fundo do Idoso de Ipatinga - FMII e do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FMDCA, a título de subvenções sociais, para e (...)	Executivo Municipal,	31/07/2023
Projeto de Lei Nº 202/2023	Projeto de Lei Nº 202/2023 Entrada em 28/07/2023 "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.732, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o serviço público de transporte individual de passageiros - serviço de taxi, no â (...)	Executivo Municipal,	28/07/2023
Projeto de Lei Nº 201/2023	Projeto de Lei Nº 201/2023 Entrada em 26/07/2023 "Institui a ‘Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes em Ipatinga’."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	26/07/2023
Projeto de Lei Nº 199/2023	Projeto de Lei Nº 199/2023 Entrada em 25/07/2023 "Dispõe sabre o Animal Comunitário, estabelece normas para sua permanência em vias publicas no Município de Ipatinga, e da outras providencias."	Fernando Soares Ratzke,	25/07/2023
Projeto de Lei Nº 200/2023	Projeto de Lei Nº 200/2023 Entrada em 25/07/2023 "Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobr (...)	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	25/07/2023
Projeto de Lei Nº 198/2023	Projeto de Lei Nº 198/2023 Entrada em 21/07/2023 "Inclui o Programa Menor Aprendiz na Câmara Municipal de Ipatinga."	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	21/07/2023
Projeto de Lei Nº 197/2023	Projeto de Lei Nº 197/2023 Entrada em 20/07/2023 "Dispõe sobre a denominação de bloco cirúrgico".	Mesa Diretora,	20/07/2023
Projeto de Lei Nº 195/2023	Projeto de Lei Nº 195/2023 Entrada em 19/07/2023 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subsídio ao serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros, executado sob regime de concessão no âmbito do Município (...)	Executivo Municipal,	19/07/2023
Projeto de Lei Nº 196/2023	Projeto de Lei Nº 196/2023 Entrada em 19/07/2023 "Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 122.900,00 (cento e vinte e dois mil e novecentos reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento (...)	Executivo Municipal,	19/07/2023

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