Câmara Municipal de Ipatinga

Início do conteúdo

Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Ano:2023; Tipo: Projeto de Lei

Exibindo 136 a 150 de 374 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Lei Nº 241/2023	Projeto de Lei Nº 241/2023 Entrada em 11/09/2023 Altera o anexo - Subvenções Sociais, da Lei Municipal 4613, de 29 de maio de 2023”, que Dispõe sobre a destinação de recursos decorrentes de emendas impositivas, para entid (...)	Executivo Municipal,	11/09/2023
Projeto de Lei Nº 242/2023	Projeto de Lei Nº 242/2023 Entrada em 11/09/2023 “Altera o item 2 - Secretaria Municipal de Educação, o item 4 -Secretaria Municipal de Educação, o item 5 – Secretaria Municipal de Assistência Social /Fundo Municipal de (...)	Executivo Municipal,	11/09/2023
Projeto de Lei Nº 235/2023	Projeto de Lei Nº 235/2023 Entrada em 05/09/2023 "Acrescenta os parágrafos 3º, 4º e 5º na Lei nº 2.269, de 01 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento a pessoas idosas e dá outras provid (...)	Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima,	05/09/2023
Projeto de Lei Nº 236/2023	Projeto de Lei Nº 236/2023 Entrada em 05/09/2023 "Altera o Art. 11, V da Lei Municipal n. 2.725, de 12 de julho de 2010, prevendo a periodicidade de submissão de prestação de contas do Fundo Municipal de Meio Ambiente."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	05/09/2023
Projeto de Lei Nº 237/2023	Projeto de Lei Nº 237/2023 Entrada em 05/09/2023 "Fica instituído no calendário oficial do Município o ‘Setembro Verde’, dedicado a conscientização e incentivo para a doação de órgãos."	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	05/09/2023
Projeto de Lei Nº 233/2023	Projeto de Lei Nº 233/2023 Entrada em 04/09/2023 "Institui o Observatório Municipal da Violência Contra a Mulher - OMVM ."	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	04/09/2023
Projeto de Lei Nº 234/2023	Projeto de Lei Nº 234/2023 Entrada em 04/09/2023 "Institui no Calendário Oficial do Município o 'Dia da Luta Operária de Ipatinga' a ser comemorado anualmente no dia 07 de outubro."	Maria Cecília Ferreira Delfino - Cecília Ferramenta,	04/09/2023
Projeto de Lei Nº 230/2023	Projeto de Lei Nº 230/2023 Entrada em 01/09/2023 "Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Missão Samurai ou pela forma abreviada MS."	Nivaldo Antônio da Silva,	01/09/2023
Projeto de Lei Nº 231/2023	Projeto de Lei Nº 231/2023 Entrada em 01/09/2023 "Dispõe sobre a concessão de remissão de valor relativo aos juros multa incidentes após da inscrição do débito em divida ativa, para contribuintes pessoa física e jurídic (...)	Executivo Municipal,	01/09/2023
Projeto de Lei Nº 232/2023	Projeto de Lei Nº 232/2023 Entrada em 01/09/2023 "Autoriza abertura de credito adicional suplementar até o valor de R$ 7.964.136,56 para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente."	Executivo Municipal,	01/09/2023
Projeto de Lei Nº 229/2023	Projeto de Lei Nº 229/2023 Entrada em 31/08/2023 "Dispõe sobre os procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar da Uniao destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxi (...)		31/08/2023
Projeto de Lei Nº 228/2023	Projeto de Lei Nº 228/2023 Entrada em 31/08/2023 "Institui a 'Semana Municipal do Nascituro'."	Avelino Ribeiro da Cruz,	31/08/2023
Projeto de Lei Nº 224/2023	Projeto de Lei Nº 224/2023 Entrada em 29/08/2023 Autoriza o Poder Executivo a promover transposição de recursos orçamentários de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$443.000,00, consignados no Orçame (...)	Executivo Municipal,	29/08/2023
Projeto de Lei Nº 227/2023	Projeto de Lei Nº 227/2023 Entrada em 28/08/2023 "Dispõe sobre a fixação de placas informativas em órgãos públicos e estacionamentos privados sobre a entrega legal do nascituro."	Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,	28/08/2023
Projeto de Lei Nº 225/2023	Projeto de Lei Nº 225/2023 Entrada em 25/08/2023 Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$2.260.000,00, para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.	Executivo Municipal,	25/08/2023

Início do rodapé