Câmara Municipal de Ipatinga

Início do conteúdo

Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Ano:2020; Tipo: Projeto de Lei

Exibindo 61 a 75 de 106 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Lei Nº 047/2020	Projeto de Lei Nº 047/2020 Entrada em 18/06/2020 "Dispõe a obrigatoriedade dos Hospitais públicos e privados do Município de Ipatinga a prestarem informações completas sobre ocupação de leitos em razão da COVID-19 durant (...)	Gustavo Morais Nunes,	18/06/2020
Projeto de Lei Nº 045/2020	Projeto de Lei Nº 045/2020 Entrada em 06/06/2020 "Dispõe sobre a denominação do novo Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI, localizado no bairro Barra Alegre."	Fábio Pereira dos Santos,	06/06/2020
Projeto de Lei Nº 044/2020	Projeto de Lei Nº 044/2020 Entrada em 04/06/2020 "Dispõe sobre denominação da Nova Unidade de Saúde do bairro Vila Formosa."	Fábio Pereira dos Santos,	04/06/2020
Projeto de Lei Nº 040/2020	Projeto de Lei Nº 040/2020 Entrada em 02/06/2020 "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), para inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente."	Executivo Municipal,	02/06/2020
Projeto de Lei Nº 041/2020	Projeto de Lei Nº 041/2020 Entrada em 02/06/2020 "Inclui ação que especifica no Plano Plurianual do Município 2018 a 2021."	Executivo Municipal,	02/06/2020
Projeto de Lei Nº 042/2020	Projeto de Lei Nº 042/2020 Entrada em 02/06/2020 "Inclui ação que especifica na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020."	Executivo Municipal,	02/06/2020
Projeto de Lei Nº 043/2020	Projeto de Lei Nº 043/2020 Entrada em 02/06/2020 "Autoriza a transferência de recursos, a título de Contribuições, à Fundação São Francisco Xavier."	Executivo Municipal,	02/06/2020
Projeto de Lei Nº 038/2020	Projeto de Lei Nº 038/2020 Entrada em 22/05/2020 "Dispõe sobre denominação de Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, localizado no Bairro Ideal/Esperança."	Sebastião Ferreira Guedes,	22/05/2020
Projeto de Lei Nº 039/2020	Projeto de Lei Nº 039/2020 Entrada em 22/05/2020 "Dispõe sobre o compartilhamento de informações em tempo real pelo Município de Ipatinga, com a Câmara Municipal, o MPE-MG e DPE-MG, acerca do número total de leitos clínic (...)	Jadson Heleno Moreira,	22/05/2020
Projeto de Lei Nº 037/2020	Projeto de Lei Nº 037/2020 Entrada em 20/05/2020 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de que todas as compras e contratações de serviços realizados pelo Executivo Municipal de Ipatinga no combate ao COVID-19 sejam informadas à C (...)	Ademir Cláudio Dias, Antônio Alves de Oliveira - Tunico, Avelino Ribeiro da Cruz, ...	20/05/2020
Projeto de Lei Nº 034/2020	Projeto de Lei Nº 034/2020 Entrada em 19/05/2020 "Declara de utilidade pública a Sociedade dos Rotarianos de Ipatinga."	Ademir Cláudio Dias,	19/05/2020
Projeto de Lei Nº 035/2020	Projeto de Lei Nº 035/2020 Entrada em 19/05/2020 "Dispõe sobre a proibição da cobrança de contas em atraso de água ou energia elétrica ao novo inquilino/usuário do imóvel do Município de Ipatinga e dá outras providênc (...)	Gustavo Morais Nunes,	19/05/2020
Projeto de Lei Nº 036/2020	Projeto de Lei Nº 036/2020 Entrada em 19/05/2020 "Dispõe sobre a destinação de recursos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipatinga, a título de Contribuições."	Executivo Municipal,	19/05/2020
Projeto de Lei Nº 033/2020	Projeto de Lei Nº 033/2020 Entrada em 15/05/2020 "Dispõe sobre a proibição de divulgação, no âmbito do Município de Ipatinga, de notícias ou informações falsas sobre epidemias, endemias e pandemias e dá outras provid� (...)	Sebastião Ferreira Guedes,	15/05/2020
Projeto de Lei Nº 032/2020	Projeto de Lei Nº 032/2020 Entrada em 14/05/2020 "Dispõe sobre a destinação de recursos à Fundação São Francisco Xavier, a título de Contribuições."	Executivo Municipal,	14/05/2020

Início do rodapé