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Proposição - Projeto de Lei 080/2016 Entrada na câmara em 09/05/2016


"Dispõe sobre denominação de logradouros".


Autor(es): Juarez Carlos Pires
Comissões
Comissão Data Parecer Parecer (*) Dt. Limite Parecer
Comissão de Legislação, Justiça e Redação 16/05/2016 Constitucional
16/05/2016 16/05/2016
16/05/2016
Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente 16/05/2016 Constitucional
16/05/2016 16/05/2016
16/05/2016
(*)Parecer --> (C=Constitucional, I=Insconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
Deliberação
Tramites Data
Publicado 07/07/2016
À Sanção 22/06/2016
Redação Final Aprovada 22/06/2016
Aprovado 2ª discussão e votação 21/06/2016
Aprovado 1ª discussão e votação 20/06/2016
À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) 09/05/2016

Observações
Ação Nº Ofício Dt. Ofício
Ao Executivo 135/2016
22/06/2016
135/2016 22/06/2016


PROJETO DE LEI Nº 80/2016

"Dispõe sobre denominação de logradouros."


A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:

Art. 1º Os logradouros discriminados nesta Lei, localizados no Bairro Nova Esperança, passam ter a seguinte denominação:

I - Escadaria Maravilha: a atual Escadaria da Rua 03, que tem início na atual Rua 06, em frente ao final da atual Rua 03, e término entre os n.ºs 20 e 30 da atual Rua 15;

II - Rua Estrelícia: a atual Rua 03, que tem início nas proximidades do n.º 232 da Rua Samuel Gomes Lopes e término nas proximidades do n.º 115 da atual Rua 06;

III - Rua Mimosa: a atual Rua 05, que tem início nos fundos do campo de futebol da Rua Samuel Gomes Lopes e término em frente ao n.º 630 da Rua Samuel Gomes Lopes;

IV - Rua Confete: a atual Rua 06, que tem início em frente ao nº. 42 da Rua Samuel Gomes Lopes e término próximo ao final do atual Beco 01;

V - Rua Tango: a atual Rua 07, que tem início em frente ao nº. 285 da atual Rua 08 e término em frente ao n.º 632 da Rua Narciso;

VI - Rua Frésia: a atual Rua 08, que tem início no final da Rua Amor Perfeito e término em frente à Escadaria 01;

VII - Rua Protea: a atual Rua 09, sem saída, que tem início em frente ao n.º 70 da atual Rua 08;

VIII - Rua Acácia: a atual Rua 11, sem saída, que tem início na confluência das Ruas Hortência e Narciso;

IX - Rua Gérbera: a atual Rua 12, que tem início nas proximidades do n.º 1.220 e término nas proximidades do n.º 360 da Rua Samuel Gomes Lopes;


X - Rua Adônis: a atual Rua 13, que tem início nas proximidades do n.º 1.260 da Rua Samuel Gomes Lopes e término entre o atual Beco 01 e a atual Rua 12;

XI - Beco Lágrima de Cristo: o atual Beco 01, que tem início nas proximidades do n.º 776 da Rua Anis e término na Rua Samuel Gomes Lopes, entre a atual Rua 13 e a atual Rua 06;

XII - Rua Diadema Real: a atual Rua 14, sem saída, que tem início em frente ao n.º 715 da Rua Anis;

XIII - Rua Flor de Cacto: a atual Rua 15, sem saída, que tem início frente ao campo de futebol do Bairro Esperança;

XIV - Rua Erva Doce: a atual Rua 16, que tem início no final da atual Rua 15 e término em frente ao n.º 115 da atual Rua 14;

XV - Rua Tritoma: a atual Rua 17, que tem início nas proximidades da escadaria da atual Rua 16 e término em frente ao n.º 200 da atual Rua 15;

XVI - Rua Mimo do Céu: a atual Rua 18, que tem início no encontro com a Rua Salto Osório e término em frente ao n.º 451 da Rua Samuel Gomes Lopes;

XVII - Rua Camarão: a atual Rua 19, que tem início em frente ao n.º 89 da Rua Samuel Gomes Lopes e término em frente ao n.º 156 da Rua Joaci Leal;

XVIII - Rua Estrela Azul: a atual Rua 20, sem saída, que tem início em frente ao n.º 65 da Rua Samuel Gomes Lopes.

Art. 2º Passa a denominar-se Rua Camomila a extensão da rua de mesmo nome, atual Rua 10.

Art. 3º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Plenário Elísio Felipe Reyder, 22 de junho de 2016.



COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Nilton Manoel Lene Teixeira Sousa Gonçalves
PRESIDENTE

VICE-PRESIDENTE
Fábio Pereira dos Santos
RELATOR

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